Dissertation
Evolução e panorama atual da cobertura da fluoretação da água de abastecimento no Brasil, período de 2004 a 2013
Evolution and current overview of the coverage of water fluoridation supply in Brazil, period 2004-2013
Registro en:
RAMOS, Jorge Luiz Nascimento. Evolução e panorama atual da cobertura da fluoretação da água de abastecimento no Brasil, período de 2004 a 2013. 2013. 68 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013.
Autor
Ramos, Jorge Luiz Nascimento
Resumen
Introdução - A adição do íon fluoreto à água para consumo humano, objetivando a redução
da incidência e prevalência da cárie dental, data de 1945. Esta ação de saúde pública foi
reconhecida, em 1958, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e recomendada aos
Estados-membros, durante a 22ª Assembléia Mundial de Saúde, em 1996. Após vários
levantamentos epidemiológicos realizados respectivamente em 1986, 1996 e 2003, que
confirmaram a precariedade da saúde bucal da população brasileira, em 2004, foi lançado o
Programa Brasil Sorridente, tendo como um dos seus objetivos, com vistas à proteção à saúde,
induzir provedores de serviços públicos de saneamento básico ao desenvolvimento de ações
voltadas à fluoretação da água. Objetivo – Avaliar o Programa Brasil Sorridente no que se
refere à fluoretação da água de abastecimento público, período 2004 a 2013. Material e
Método – Estudo descritivo com utilização de dados secundários, tendo como unidade de
análise os municípios brasileiros que distribuem água à população por meio de sistemas
públicos de abastecimento. Realização de revisão bibliográfica baseada em recentes
publicações sobre os benefícios, riscos e controvérsias relacionadas à adição de flúor à água
para consumo humano. Breve histórico sobre a fluoretação da água no Brasil, assim como
uma análise dos documentos que suscitaram a criação do Subcomponente Fluoretação da
Água de Abastecimento Público do Programa Brasil Sorridente. Sistematização dos dados
referentes à cobertura regional e nacional da fluoretação da água, sendo as informações
coletadas apresentadas por meio de tabelas. Como indicador de eficácia da fluoretação da
água, optou-se pelo índice de Dentes Cariados, Perdidos e Obturados (CPO-D), da forma
como apresentado nos últimos levantamentos epidemiológicos realizados no Brasil.
Resultados – No período de 2004 a 2013, o número de municípios brasileiros que passaram a
adicionar flúor à água de abastecimento evoluiu de 46% para 50%. O pico na distribuição de
água fluoretada à população ocorreu no ano de 2009. Nesse ano, o número de municípios que
responderam ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS foi maior que
nos anos anteriores, consequentemente o número de municípios que informaram adicionar
flúor à água distruída também aumentou. Em 2010, observa-se um declínio tanto do número
de municípios que responderam ao SNIS quanto do número de municípios que informaram
ofertar água fluoretada à população. Para o ano de 2011 houve um aumento do número de municípios informantes ao SNIS, aumentando assim o número de municípios que distribuem
água fluoretada a sua população. Os dados do SNIS não correspondem ao universo dos
municípios brasileiros, visto que cada ano o total de informantes se altera a medida que a
notificação não é obrigatória. Conclusão – A expansão da fluoretação da água de
abastecimento dar-se de forma lenta com considerável aumento logo após o lançamento do
Programa Brasil Sorridente em 2004. Observa-se que apesar do declínio relativo na oferta de
água fluoretada à população a partir de 2009, observou-se uma redução do índice CPO-D
(Dentes Cariados, Perdidos e Obturados) em nível nacional na faixa etária de 12 anos,
passando o Brasil a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dental, ou
seja, países com índice CPO-D ≤ 3 na faixa etária de 12 anos. No que se refere à eficácia da
fluoretação no combate à cárie dental, tendo o Índice de Dentes Cariados, Perdidos e
Obturados (CPO-D) como indicador, concluí-se que o Programa Brasil Sorridente é eficaz,
visto que seu objetivo tem sido alcançado, ao menos para este item. Embora existam
opositores à fluoretação e controvérsias quanto a sua eficácia e segurança como método
preventivo contra a incidência e prevalência da cárie dental, a adição de flúor à água para
consumo humano, ainda é recomendada pela Organização Mundial de Saúde e adotado pelo
governo brasileiro (THE SIXTIETH WORLD ASSEMBLY, 2007). Deve-se destacar ainda
que o declínio do índice CPO-D não pode ser atribuído somente à ação de fluoretação da água
de abastecimento público do Programa Brasil Sorridente, mas também a outras ações
propostas pelo referido Programa, a melhoria na qualidade de vida da população brasileira nos
últimos anos, ao acesso facilitado a produtos com flúor adicionado, assim como ao tratamento
odontológico. Introduction – The addition of fluoride in water for human being consumption aiming the
reduction of dental caries, it has been done since 1945. The measure of public health was
recognized in 1958 by the World Health Organization (WHO) and recommended for all States
Member at the 22ª World Health Assemble, in 1996. After epidemiologic studies performed
between the decades 1986, 1996 and 2003 confirming the population´s bad oral health condition, in 2004, the Program Brasil Sorridente was relised, having as one of its objectives,
with a view to protecting the health, induce sanitation providers to develop actions aimed to
add fluoride to the drinking water. Objective – Avaluation of the Programa Brasil Sorridente
in relation of water supply fluoridation, from 2004 to 2013. Material and Method – A
descriptive study, using secondary data, taking as the unit of analysis the brasilian
municipalities that distributing water to the population through public water supply systems.
Conducting literature review based on recent publications on the benefits, risks and
controversies about the fluoride adding to driking water. Brief history of water fluoridation in
Brazil, as well as an analysis of the documents giving rises to the creation of Subcomponent
Water Fluoridation of Public Supply of the Programa Brasil Sorridente. Systematization of
data on regional and national coverage of water fluoridation, the datas will be presented in
tables produced from the information available. As an indicator of effectiveness, we opted to
use the Decayed Teeth, Missing and filled index (DMFT) presented in recent epidemiological
surveys conducted in the country. Results – From 2004 to 2013, the number of municipalities
that started to add fluoride to the water supply increased from 46% to 50%. The peak in the
distribution of fluorited water to the population occurred in 2009. This year the number of
municipalities that responded to the Sistemas de Informações sobre Saneamento - SNIS was
higher than in previous years, hence the number of municipalities reported that adding
fluoride to water also increased. In 2010, we observe a decline in both the number of
municipalities that responded to the SNIS and in the number of municipalities which informed
fluoridated water to the population. For the year 2011 there was an increase in the number of
municipalities that responded to the SNIS, thus increasing the number of municipalities that
distribute fluoridated water to its population. Data from the SNIS does not correspond to the
universe of municipalities, as each year the total number of informants alters the extent that
notification is not required Conclusion – The expansion of water fluoridation occurs slowly.
However, considerable increase is observed soon after the release of Programa Brasil
Sorridente (2004). It is observed that despite the decline in the supply of fluoridated water to
the population from 2009, the DMFT index reduced in the country at the age of 12 years,
passing Brazil to join the group of countries with low prevalence of dental caries, ie countries
with DMFT index ≤ 3 aged 12 years. Regarding the effectiveness of fluoride in combating
dental caries, having the DMFT index (Teeth Decayed, Missing and Filled) as an indicator,
we have concluded that the Programa Brasil Sorridente is effective, since the objective has been achieved, at least for this item. Although there are opponents of fluoridation and
controversies as to its efficacy and safety as preventive method against the incidence and
prevalence of dental caries, the addition of fluoride to drinking water is still recommended by
the World Health Organization (WHO) and adopted by the brazilian government (THE
SIXTIETH WORLD ASSEMBLY, 2007). It should also be pointed that the decline of the
DMFT index can not be attributed solely to the action of fluoridation of public drinking water
of the Programa Brasil, but also to other actions undertaken by that program, the
improvement in quality of life of the population in recent years, with easier access to
products with added fluoride, as well as dental treatment.