Dissertation
Medicamentos essenciais no Peru: programa social no estado liberal
Drugs essential in Peru
Registro en:
PHANG ROMERO, Carmen Nila. Medicamentos essenciais no Peru: programa social no estado liberal. 1998. 169 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1998.
BR526.1; R615.10985, P535m
Autor
Phang Romero, Carmen Nila
Resumen
Os Programas Sociais de Medicamentos no Peru têm uma longa trajetória. Desde a década de 60, eles fizeram
parte da política pública dos distintos governos do país, constituindo experiências inéditas na procura da
melhoria do acesso da população de menores recursos aos medicamentos essenciais. A Organização Mundial da
Saúde vem preconizando que o fornecimento adequado e suficiente de medicamentos essenciais à população,
seja considerado componente muito importante dentro da construção de uma Política Farmacêutica Nacional e
seja parte da Política Nacional de Saúde. Entretanto, a ausência de uma sistematização histórica e
individualizada desses processos no Peru, destaca a necessidade de trabalhar, no momento atual, com um modelo
de avaliação, levando em conta tanto os aspectos clássicos da avaliação de programas, quanto uma análise mais
apurada sobre as caraterísticas da implantação do Programa de Administração Compartilhada de Farmácias
(PACFARM), atualmente vigente no país. A presente pesquisa, interessa-se em estudar o processo de
implantação e os efeitos do PACFARM e sua relevância dentro da Política Nacional de Medicamentos do Peru.
Em consideração à complexidade do objeto de estudo, a abordagem metodológica está baseada em três
dimensões : a análise estratégica, a análise de implantação, e análises complementares do Programa, estas
últimas nas categorias de custos e compatibilidade entre a oferta de medicamentos e o perfil de morbidade,
utilizando instrumentos de pesquisa qualitativos e quantitativos.
Encontra-se heterogeneidade no grau de implantação do PACFARM nas Sub-regiões de Saúde do país,
identificando-se entre os fatores explicativos aspectos organizacionais e outros externos ao Programa, em função
dos distintos contextos regionais de desenvolvimento do PACFARM. As diferenças regionais em relação aos
efeitos observados, são explicadas pelos elementos do entorno, cabendo destaque à capacidade gerencial dos
recursos humanos, a presença de outros programas institucionais e as caraterísticas socio-econômicas da
população, assim também pelas caraterísticas suprasistêmicas relacionadas à Política Farmacêutica do país que
determinam os graus de avanço do Programa. Algumas bases para o fortalecimento de uma Política Nacional de
Medicamentos adequada, são fornecidas pelo próprio processo de desenvolvimento do PACFARM. Social Programs related to drugs in Peru have a long trajectory. Since the decade of 60, they have been part of
the public policies of different governments in the country, and there have been inedit experiences looking for
the best way to ensure access of low-income population to essential drugs. The World Health Organization has
been promoting that the appropriate and sufficient supply of essential drugs to the population, is a very important
component of the National Pharmaceutical Policy and part of the National Health Policy. Nevertheless, the
absence of historic and individualized systematization of these processes in Peru, calls for the necessity of
development, at this moment, of a model of evaluation, considering the classic aspects of program evaluation,
and an accurate analysis about the characteristics of the implantation of the Programa de Administração
Compartilhada de Farmácias (PACFARM), currently ongoing in the country. This investigation, relates to the
process of implantation and the effects of the PACFARM and it’s relevance within the National Drug Policy of
Peru. Considering the complexity of the subject, the methodologic approach is based in three dimensions:
strategic analysis, implantation analysis, and complementary analysis of the Program in the categories of costs
and compatibilization between the offer of drugs and the profile of morbidity, using instruments of qualitative
and quantitative, investigation.
The results show unequal degrees of implantation of PACFARM in the Sub-regions of Health, identifying
between the explicative factors, organizational aspects and others external issues to the Program, related to the
different regional contexts of development of PACFARM. The regional differences in relation to the observed
effects are explained by the elements of the subjects related, such as gerencial capacity of human resources,
presence of others institutional programs and the social-economics characteristics of the population; like this, the
suprasistemic characteristics related to the Pharmaceutical Policy of the country will determine the degrees of
implementation of the Program. Some bases for the support of an adequate National Drug Policy, are enabled by
the process of development of PACFARM.