Dissertation
A reforma da Organização Mundial da Saúde: processo, tendências atuais e desafios (1998-2014)
World Health Organization Reform: Process, Current Trends and Challenges (1998-2014)
Registro en:
VIEGAS, Leandro Luiz. A reforma da Organização Mundial da Saúde: processo, tendências atuais e desafios (1998-2014). 2014. 68 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2014.
Autor
Viegas, Leandro Luiz
Resumen
Este trabalho tem como objetivo analisar a atual proposta de reforma da Organização Mundial da
Saúde (OMS), buscando identificar, descrever e avaliar as mudanças e continuidades entre o
processo em curso e outras mudanças organizacionais (chamadas “reformas”) implementadas no
período 1998-2014. Fez-se um repasse sobre a constituição histórica da OMS e os desafios que
enfrentou para sua legitimação na arena internacional, incluindo os embates internos e externos que
conduziram à discussão contemporâneo sobre sua reforma. O foco do estudo é a proposta de
reforma de 2010, elaborada pela Diretora-Geral (DG) Dra. Margaret Chan, que trata do futuro do
financiamento da OMS e da “incapacidade” da organização de responder, de forma rápida e ágil,
aos desafios atuais da saúde global, centrados, segundo a DG, na insustentabilidade do atual modelo
de gestão, financiamento e programação institucional, frente às necessidades de saúde das
populações no século XXI. O estudo analisou as reformas elaboradas pelas gestões desse período,
com foco nas propostas orçamentárias e planos de trabalho institucionais. Utilizou-se para análise a
articulação entre diferentes abordagens teóricas, relacionadas aos impactos da globalização sobre a
saúde das populações; a maior interdependência entre os países e a consequente ampliação da
disputa de poder no sistema mundial; a relação entre a conformação do termo saúde global e a
dinâmica entre as instituições que atuam na arena internacional do setor, assim como a importância
da saúde nas relações internacionais contemporâneas e a chamada governança global na área. A
estratégia metodológica foi de estudo de caso, amparada em técnicas qualitativas para o
levantamento de dados – revisão bibliográfica; amplo levantamento e análise documental; e
observação social direta do autor. Partiu-se da premissa que a questão orçamentária é um ponto
crucial nesse processo e centrou-se a análise na composição e evolução histórica do orçamento da
OMS, para problematizar o potencial do processo atual de reforma de fortalecer a organização e
possibilitar o seu reposicionamento como liderança na arena internacional na saúde. Tentou-se
elucidar a origem da “crise de financiamento” da OMS, que tem estreita relação com a alta
dependência de recursos extra-orçamentários, concentrando-se nas propostas orçamentárias e nos
planos de trabalho implementados no período referido, que engloba gestões de diferentes diretores –
desde Gro Brundtland, em 1998, até a gestão atual. Conclui-se que o atual processo de reforma
administrativa da OMS introduz mudanças organizacionais e administrativas, mas, aparentemente,
não são suficientes para reposicionar a organização na liderança da saúde global, entretanto, ainda é
cedo para qualquer afirmação mais assertiva. This study examined the current World Health Organisation (WHO) reform proposal with a view to
identifying, describing and evaluating changes and continuities between the present process and
other organisational changes (termed ‘reforms’) implemented between 1998 and 2014. The
formation of the WHO was reviewed historically, along with the challenges it faced in gaining
international legitimacy, including the internal and external conflicts that led to the present
discussion over reform. The focus of the study is the 2010 reform proposal prepared by WHO
Director-General (DG) Dr Margaret Chan, which addresses the future of WHO funding and the
organisation’s “inability” to respond, quickly and agilely, to today’s global health challenges, which
she sees as centred in a lack of sustainability of the present model of organisational management,
funding and planning in light of populations’ health needs in the 21st century. They study examined
the reforms drawn up by the various administrations over the period, focussing on budget proposals
and institutional work plans. The analysis deployed a combination of different theoretical
approaches relating to the impacts of globalisation on population-wide health; the greater
interdependence among countries and the consequent broadening of power disputes in the world
system; the relation between the term ‘global health’ and the dynamics among institutions operating
in the international health sector arena; and the importance of health in contemporary international
relations and ‘global governance’ of the field. The methodological strategy was case study-based,
resting on qualitative data collection techniques (literature review, wide-ranging document survey
and analysis, and direct social observation by the author. The starting assumption was that the
budget issue is crucial to this process, and the analyses centred on the composition and historical
evolution of the WHO budget, in order to problematise the current reform process’s potential for
strengthening the organisation and enabling it to reposition as the leading player in the health arena
internationally. In the endeavour to elucidate the origin of the WHO “funding crisis”, which is
closely connected with its high degree of dependence on extra-budget funds, the study concentrated
on budget proposals and work plans implemented during the study period, which spans the
administrations of several different directors – from Gro Brundtland, in 1998, through to the present
administration. It was concluded that, although the present WHO administrative reform process
does introduce organizational and administrative changes, these appear to be insufficient to
reposition the organisation at the forefront of global health. However, it is still too early to assert
this with any certainty.