Dissertation
Médicos e leis: um processo-crime de defloramento no Século XIX em Campos dos Goytacazes
Registro en:
MONTEIRO, Ana Luiza Lopes. Médicos e leis: um processo-crime de defloramento no Século XIX em Campos dos Goytacazes. 2022. 130f. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde) - Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Monteiro, Ana Luiza Lopes
Resumen
Essa pesquisa busca fazer uma análise do discurso médico dos peritos em um processo crime de defloramento e estupro, realizado na Comarca de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. O processo crime selecionado para nossa análise, datado de 21 de agosto do ano de 1892, foi denunciado por Maria do Rosario, de quatorze anos, contra Domingos Pereira de Miranda Pinto, sócio proprietário e residente da Fazenda do Visconde. Este processo destacou-se entre os demais, por apresentar muitas informações, tanto por meio do depoimento das testemunhas, quanto dos médicos chamados para o exame de corpo de delito e demais procedimentos. Procuramos analisar os discursos médicos e jurídicos, na época, com respeito aos crimes de defloramento, e refletir sobre a idealização de um poder-saber masculino baseado em uma ciência biológica, que definia as mulheres, controlava seus desejos e restringia seus corpos à maternidade e ao lar. Dessa forma, busco compreender como as teorias médicas e jurídicas contribuíram para a noção e posição social da mulher, no final do século XIX, por meio da análise de um processo crime de defloramento This research seeks to make an analysis of the medical discourse of the experts in a criminal case of deflowering and rape, held in the County of Campos dos Goytacazes, North of Rio de Janeiro State. The criminal process selected for our analysis, dated August 21, 1892, was denounced by Maria do Rosario, fourteen years old, against Domingos Pereira de Miranda Pinto, owner and resident partner of the Farm to Visconde. This process stood out among the others, for presenting a lot of information, both through the testimony of the witnesses and the doctors called for the corpus delicti exam and other procedures. We try to analyze the medical and legal discourses at the time, regarding the crimes of deflowering, and reflect on the idealization of a masculine power-knowledge based on a biological science, which defined women, controlled their desires and restricted their bodies to maternity and the home. In this way, I seek to understand how medical and legal theories contributed to the notion and social position of women, in the late nineteenth century, through the analysis of a criminal case of deflowering