Dissertation
Efeito do Programa Bolsa Família e da Estratégia Saúde da Família na incidência da Malária no Brasil
Registro en:
ALVES, Layana Costa. Efeito do Programa Bolsa Família e da Estratégia Saúde da Família na incidência da Malária no Brasil. 2018. 78 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Saúde)—Escola Fiocruz de Governo, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, 2018.
Autor
Alves, Layana Costa
Resumen
A malária é uma doença relacionada à pobreza que mata aproximadamente 500 mil pessoas no mundo anualmente, principalmente no continente africano. Em 2015, o Brasil foi responsável por 24% (aprox. 140 mil) dos casos de malária nas Américas. No Brasil, 99% dos casos ocorrem na região amazônica. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda (PTCR) lançado em 2003 para reduzir a pobreza. A Estratégia Saúde da Família (ESF) começou em 1994 e organiza os cuidados de saúde primários no país. Numerosas evidências apontam o impacto dos PTCR e da prestação de serviços de atenção primária na saúde pública. Postula-se que o PBF e a ESF podem reduzir o risco de contrair malária no Brasil. O objetivo da pesquisa foi investigar o efeito da cobertura do PBF e ESF na incidência de malária. Foi realizado estudo ecológico misto com dados em painel de 807 municípios localizados na Amazônia brasileira entre 2004 e 2015. Municípios com cobertura consolidada do PBF apresentaram uma redução de 46% na incidência de malária (RR=0,54; IC 95%=0,48-0,61). Por outro lado, verificou-se aumento de 27% da incidência da doença no tercil superior da cobertura da ESF (RR=1,27; IC 95%=1,10-1,35). A expansão do ESF pode levar a uma maior detecção de novos casos de malária, enquanto o efeito protetor do PBF pode se dar por meio de melhorias das condições de vida. Esta é a primeira evidência do impacto de um programa de transferência condicionada de renda no risco de contrair malária. Malaria is a poverty related disease that kills approximately 500 thousand people worldwide annually, mainly in the African continent. In 2015, Brazil was responsible for 24% (approximately 140 thousand) of the malaria cases in the Americas. In Brazil, 99% of the cases occur in the Amazon region. The Bolsa Família Program (BFP) is a conditional cash transfer program (CCT) launched in 2003 aim for reducing poverty. The Family Health Program (FHP) started in 1994 and organizes the primary health care in the country. Numerous evidences point to the impact of CCTs and the provision of primary care services on public health. It is postulated the BFP and FHP can reduce the risk of contracting malaria in Brazil. The objective of the research was to investigate the effect of BFP and FHP coverage on malaria incidence. A mixed ecological study was conducted with panel data from social and epidemiological records of 807 municipalities located at the Brazilian Amazon between 2004 and 2015. Municipalities with consolidated coverage of the BFP had a 46% reduction in malaria incidence (RR=0.54; 95% CI=0.48-0.61). On the other hand, there was a 27% increase in the incidence of the disease in the upper tertile of FHP coverage (RR=1.27; 95% CI =1.10-1.35). The expansion of FHP may lead to a greater detection rate of new cases of malaria, while the protective effect of FHB can be achieved through improvements in living conditions. This is the first evidence of the impact of a conditional cash transfer program on the risk of contracting malaria. Resumen: La malaria es una enfermedad relacionada con la pobreza que mata a aproximadamente 500 mil personas en el mundo anualmente, principalmente en el continente africano. En 2015, Brasil fue responsable del 24% (aprox. 140 mil) de los casos de malaria en las Américas. En Brasil, el 99% de los casos ocurren en la región amazónica. El Programa Bolsa Familia (PBF) es un programa de transferencia condicionada de renta (PTCR) lanzado en 2003 para reducir la pobreza. La Estrategia Salud de la Familia (ESF) comenzó en 1994 y organiza la atención primaria de salud en el país. Numerosas evidencias señalan el impacto de los PTCR y de la provisión de servicios de atención primaria en la salud pública. Se postula que el PBF y la ESF pueden reducir el riesgo de contraer malaria en Brasil. El objetivo de la investigación fue averiguar el efecto de la cobertura de PBF y ESF sobre la incidencia de la malaria. Se realizó un estudio ecológico mixto con datos en painel de los registros sociales y epidemiológicos de 807 municipios ubicados en la Amazonia brasileña entre 2004 y 2015. Los municipios con cobertura consolidada del PBF tuvieron una reducción del 46% en la incidencia de la malaria (RR=0,54; IC del 95%=0,48-0,61). Por otro lado, se observó un aumento del 27% en la incidencia de la enfermedad en el tercil superior de la cobertura de la ESF (RR=1,27; IC del 95%=1,10-1,35). La expansión de la ESF puede conducir a una mayor tasa de detección de nuevos casos de malaria, mientras que el efecto protector del FHB puede lograrse mediante mejoras en las condiciones de vida. Esta es la primera evidencia del impacto de un programa de transferencia condicionada de renta sobre el riesgo de contraer malaria.
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