Dissertation
O ressarcimento ao SUS: análise do perfil de utilização do sistema único de saúde segundo período da contratação dos planos
The compensation to SUS: analysis of the profile of use of the health system according to period of contract of the health plans
Registro en:
SCATENA, Maria Ângela Nogueira. O ressarcimento ao SUS: análise do perfil de utilização do sistema único de saúde segundo período da contratação dos planos. 2004. 97 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2004.
Autor
Scatena, Maria Ângela Nogueira
Resumen
Com o início da implantação das políticas regulatórias em saúde suplementar, com o advento da Lei 9656/98 e a criação da ANS através da Lei 9661/00, diversos institutosforam criados com a finalidade de regulamentar as práticas deste mercado. Dentre estes, ocorreu a regulamentação do chamado Ressarcimento ao SUS (artigo 32 da Lei 9656/98), com a finalidade de retornar aos cofres públicos os gastos por estes suportados nofinanciamento da assistência a beneficiários de planos privados de assistência médica hospitalar. Dentre os processos criados com a finalidade de implantar o referidoressarcimento foram criados o Cadastro de Beneficiários da ANS e um sistema de cruzamento de dados entre este cadastro e a faturamento das contas hospitalares do Sistema Único de Saúde. Às informações obtidas com estes procedimentos juntam-se informações relativas ao Cadastro de Operadoras e Cadastro de Produtos. A partir destas informações realizamos o presente estudo, comparando a morbidade segundo a 10º revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, separando os beneficiários segundo vinculação a planos anteriores ou planos posteriores ao advento da Lei 9656/98. Esta distinção entre beneficiários vinculados a planos anteriores ouposteriores foi realizada com o objetivo de verificar se o perfil de utilização do sistema Único de Saúde altera-se, no passar do tempo, e se altera-se quais são as mudanças ocorridas. Foi possível observarmos que é identificada pequena quantidade de AIH em relação ao total de internações realizadas no Sistema Único de Saúde, mas que estas têm valores médios mais elevados. Observamos ainda que, aparentemente existe seletividadepara a escolha da cobertura assistencial contratada, tendo ocorrido uma diminuição dos cadastros de beneficiários de planos com cobertura para obstetrícia no estado de São Paulo, com o conseqüente aumento das internações para o capítulo XV - Gravidez, parto epuerpério no Sistema Único de saúde em São Paulo. Since health markets regulatory policies, established by Act 9.656/1998, and the creation of
National Supplementary Health Agency (ANS, in original), Act 9.961/2000, several rules
have been settled to regulate private health market. It has been established on Act
9656/1998 (article 32), that insurers and private health plan organizations reimburse Unique
Public System (SUS, in original) in case their enrollees have had assistance by the public
health system. ANS has built an information system to match the identification of private
enrollees with the SUS hospital accounts’ data. This study´s purpose is to compare
morbidity according to IDC-10 of the enrollees who have contracted their plans before and
after Act 9656/1998 and have been assisted by public health system. The purpose is to
verify if public services utilization profile has changed through years and what kind of
changes can be observed. We notice that few private users were identified utilizing the
public system , mainly for higher costs and complexity procedures. After Act 9.656/98, it
has also been observed a decrease of new private contracts which cover obstetrics in São
Paulo state.
Materias
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