Thesis
As políticas públicas de álcool e outras drogas no Brasil: uma análise da construção política de 1990 a 2015
Public policies of alcohol and other drugs in Brazil: an analysis of political construction from 1990 to 2015
Registro en:
NEVES, Aline Gabriela Simon. As políticas públicas de álcool e outras drogas no Brasil: uma análise da construção política de 1990 a 2015. 2018. 121 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Neves, Aline Gabriela Simon
Resumen
Este trabalho teve como objetivo fazer um estudo descritivo da construção das políticas públicas na área de álcool e outras drogas no Brasil entre 1990 a 2015, identificando seus atores, enunciados, estratégias e conflitos. Foi realizado um esforço de não tratar as políticas públicas de álcool e outras drogas separadamente, visto que o objetivo do trabalho incluiu apresentar as relações estabelecidas entre as principais políticas públicas na área, como as de saúde e justiça, que se apresentam como enunciadores de estratégias políticas para a área. Identificamos cinco principais momentos que caracterizam este percurso: a estruturação da rede substitutiva de saúde mental desarticulada da área de álcool e drogas e a expansão da estratégia de redução de danos; a criação da Senad e de uma pauta antidrogas; a institucionalização das políticas públicas de saúde e da justiça na área de álcool e drogas; o realinhamento das políticas públicas da justiça na área de álcool e drogas e a inclusão do álcool na agenda das políticas públicas de saúde mental, e, por fim, a entrada do crack na agenda das políticas públicas de saúde mental e a expansão das comunidades terapêuticas. Também foram discutidos alguns pontos que consideramos ser tensionamentos destas políticas, como o sentido dado à estratégia de redução de danos e os modelos de cuidado, a discussão sobre a legalização e descriminalização das drogas na sociedade e a entrada do crack no discurso das políticas. Esta análise indicou que no Brasil, não haveria uma política de drogas, mas uma política plural de drogas que envolve a saúde, a justiça, a cultura, a economia e questões como violência, criminalidade e desigualdade. Também identificamos sua hibridez, uma espécie de tensão interna nestas políticas, representada por forças que hora pesam para o proibicionismo e conservadorismo, e ora para perspectivas que visam à reinserção, a intersetorialidade e o fortalecimento do papel do usuário. This work aimed to make a descriptive study of the construction of public policies in the area of alcohol and other drugs in Brazil between 1990 and 2015, identifying their actors, statements, strategies and conflicts. An effort was made not to treat public policies on alcohol and other drugs separately, since the objective of this study was to present the relations established between the main public policies in the area, such as health and justice, which present themselves as strategy enunciators policies for the area. We identified five main moments that characterize this path: the structuring of the substitutive network of mental health disarticulated from the area of alcohol and drugs and the expansion of the harm reduction strategy; the creation of Senad and an anti-drug agenda; the institutionalization of public health and justice policies in the area of alcohol and drugs; the realignment of the public policies of justice in the area of alcohol and drugs and the inclusion of alcohol in the public mental health policy agenda; and, finally, the entry of crack into the public mental health policy agenda and the expansion of therapeutic communities . We also discussed some points that we consider to be tensions of these policies, such as the meaning given to the harm reduction strategy and models of care, the discussion about the legalization and decriminalization of drugs in society and the crack entry in the policy discourse. This analysis indicated that in Brazil, there would be no drug policy, but a plural drug policy involving health, justice, culture, economics and issues such as violence, crime and inequality. We have also identified its hybridity, a kind of internal tension in these policies, represented by forces that time for prohibitionism and conservatism, and now for perspectives that aim at reinsertion, intersectoriality and strengthening the role of the user.