Dissertation
Mortalidade materna no município de Belém, Pará: uma avaliação do sistema oficial de óbitos
Maternal mortality in the town of Belém, Pará: an evaluation of the system of information about mortality
Registro en:
MOTA, Santana Maria Marinho. Mortalidade materna no município de Belém, Pará: uma avaliação do sistema oficial de óbitos. 2005. 123 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.
Autor
Mota, Santana Maria Marinho
Resumen
A melhoria da saúde materna, tendo como meta a redução da mortalidade
materna, consta nos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM). Para este fim,
faz-se necessário o estabelecimento de programas e atividades diversas, baseadas em
informações as mais fidedignas possíveis, uma vez que estas servem, não só para
possibilitar a elaboração de políticas de saúde, mas também para monitorar os
resultados alcançados.
Objetivando conhecer a magnitude da mortalidade materna em Belém – Pará, no
ano de 2004 e também evidenciar a adequação da investigação como ferramenta
fundamental para a melhoria das informações sobre mortalidade materna, foram
investigados os óbitos de mulheres em idade reprodutiva (10 a 49 anos) residentes no
município, o que possibilitou analisar a situação do Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM) no tocante ao evento estudado.
A pesquisa mostrou ser baixa a sensibilidade do SIM para a detecção dos óbitos
maternos e que na impossibilidade de investigar todos os óbitos de mulheres em idade
reprodutiva, a investigação do grupo de óbitos classificados como Declarados e
Presumíveis, segundo os critérios de definições empregados no estudo, foi suficiente
para identificar todos os óbitos maternos.
Os campos 43 e 44 da DO se apresentaram bem preenchidos, com 91% de
concordância com a pesquisa.
Predominaram os óbitos maternos por causas obstétricas diretas, sendo as mais
prevalentes: a hipertensão arterial (28,6%), o aborto (21,4%) e a infecção puerperal
(21,4%), com elevado percentual de óbitos evitáveis (71,4%) por medidas direcionadas
ao planejamento familiar, gravidez, parto e puerpério.
A Razão de Mortalidade Materna (RMM) do estudo foi 45,0/100.000 NV,
inferior a RMM encontrada a partir do SIM (53,2/100.000 NV), resultando em um Fator
de Correção (FC) de 0,85. Tal achado decorre das inconsistências internas do SIM, que
registrou como óbito materno de residentes em Belém casos não confirmados pelo
estudo.
Conclui-se que, apesar do fator de correção ter potencial para corrigir
numericamente a RMM, apenas a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil e
o acompanhamento do processo de trabalho do SIM são capazes de qualificar as
informações relativas ao óbito materno, produzindo informações de qualidade, de forma a subsidiar adequadamente a elaboração de políticas de saúde que visem à redução da
mortalidade materna.
Para tanto, a operacionalização de um sistema de vigilância de morte materna é
estratégia fundamental e que deve ser assumida como prioridade pelas autoridades
governamentais responsáveis pelas políticas públicas voltadas para a saúde.
Palavras chave: Mortalidade materna, Indicadores de saúde, Razão de Mortalidade
Materna, Vigilância em saúde, Causa de óbito, Fator de Correção. Improvement in maternal health aimed at the reduction of maternal mortality is
part of the “Development Goals for the Millennium” (DGM). For such, creating several
programs and activities is required which are based upon the most reliable information
possible, since these are suitable not only to enable the preparation of health-care
policies, but also to monitor the results achieved.
With the aim to learn on the magnitude of maternal mortality in Belém – Pará in
2004 and to evince the importance of the investigation as a fundamental tool to improve
the information on maternal mortality, the deaths of women in childbearing age (10 to
49 years) living in the city were investigated, thus allowing for an analysis of the status
of the Mortality Information System (SIM) regarding the event being studied.
The research revealed a low SIM sensitivity regarding detection of those
maternal deaths and that, being impossible to investigate all the deaths of women in
childbearing age, the investigation of those deaths classified as Presumable and
Declared, according to the criteria and definitions used in the study, was sufficient to
identify all the maternal deaths.
Fields 43 and 44 of the Death Certificate (DC) were well filled out with a 97.4%
concordance between the yes and no categories of the DC and the result scored in the
investigation regarding whether the death occurred during the puerperal pregnancy
cycle.
There was prevalence of maternal death due to direct obstetric causes such as:
arterial hypertension (28.6%), abortion (21.4%) and puerperal infection (21.4%), with a
high percentage (71.4%) of deaths that could be avoided by measures oriented to family
planning, pregnancy, parturition and puerperium.
The Maternal Mortality Ratio (MMR) found for this survey was 45.0/100,000
NB, which is lower than the MMR findings (53.2/100,000 NB), with a Correction
Factor (CF) of 0.85. This results from the SIM’s internal inconsistencies, which
recorded as maternal death of women living in Belém cases not confirmed by the study.
It can be concluded that, despite the correction factor’s potential to numerically
correct the MMR, only the investigation of those deaths of women in childbearing age
and follow-up of the SIM’s working process are able to qualify the information related
to maternal death, thus producing quality information so as to properly subsidize the
preparation of health policies aiming to reduce maternal mortality. For such, establishing a maternal death surveillance system is a fundamental
strategy that must be taken on as a priority by governmental authorities that account for
those public health-oriented policies.