Thesis
Às margens do aqueronte: finitude, autonomia, proteção e compaixão no debate bioético sobre a eutanásia
On the acheron river banks: finitude, autonomy, protection and compassion in the bioethic debate on euthanasia
Registro en:
BATISTA, Rodrigo Siqueira. Às margens do aqueronte: finitude, autonomia, proteção e compaixão no debate bioético sobre a eutanásia. 2006. 200 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2006.
Autor
Batista, Rodrigo Siqueira
Resumen
A eutanásia, ou boa morte, é um dos assuntos centrais na bioética contemporânea, possuindo grande relevância no campo da saúde pública, em um contexto de (1) envelhecimento populacional, (2) ampliação das possibilidades terapêuticas na medicina e (3) finitude de recursos para demandas de saúde cada vez maiores — este último ponto em
decorrência, principalmente, de uma composição entre (1) e (2). A despeito das grandes discussões hodiernas sobre a eutanásia, o tema permanece ainda como tabu em muitas sociedades — como no caso do Brasil —, necessitando, deste modo, um tratamento conceitual mais adequado, em relação tanto à conceituação — precisão semântica —, quanto
à argumentação.
Neste trabalho, pretendeu-se investigar, de forma organizada, os principais aspectos envolvidos no debate moral sobre a boa morte, a partir de uma reflexão teórica sobre a literatura filosófica e bioética pertinente. O resultado da pesquisa foi organizado em cinco artigos, articulados entre si.
Com efeito, partindo-se de um breve comentário acerca dos antecedentes históricos relativos à eutanásia, procurou-se delimitar seu conceito — confrontando-o com outras definições atinentes à bioética do fim da vida, como o suicídio assistido, a distanásia, a ortotanásia e a mistanásia —, apresentar os principais argumentos pró e contra a sua
realização e discutir o emprego do conceito de morte em seu debate moral. Ademais, questões como o se-saber-mortal, o padecimento, a autonomia e a compaixão foram também contempladas, utilizando-se, para tal, os referenciais teóricos da bioética da proteção. Propõese, ao final, que a eutanásia seja moralmente defensável nas circunstâncias em que se está
diante de um sujeito em plena vivencia de sua (1) finitude, em um contexto de (2) profundo sofrimento, o qual, estribado em sua (3) autonomia, decide morrer, necessitando, nestes termos, da proteção de um outro — capaz de garantir sua autodeterminação —, o qual, ao lhe conduzir à boa morte, realiza um genuíno ato de (4) compaixão. Euthanasia, or the good death, is one of the central subject matters in contemporary bioethics, being of great relevance for Public Health issues in the context of (1) population ageing, (2) increasing therapeutic resources in medicine and (3) the finitude of means to answer ever growing health demands — the third resulting mainly from a composition of (1)
and (2). Despite the significant current discussions on euthanasia, the theme remains taboo in several societies — as is the case of Brazil — thus requiring a more appropriate conceptual approach, in terms both of semantic precision and argumentation.
This work intends to systematically investigate the main aspects involved in the moral debate about the good death, by means of a theoretical review of the pertinent philosophical and bioethical literature. Research results have been organized in five articulated articles.
Starting with a brief comment on the historical antecedents concerning euthanasia, the text then proceeds to delimitate the concept — confronting it with other definitions akin to the bioethics of the end of life, like assisted suicide, medical futility, “orthothanasia” and “misthanasia” —, to further present the main arguments pro and against the procedure and
discuss the use of the concept of death in the moral debate on Euthanasia. Moreover, questions such as knowing oneself mortal, suffering, autonomy and compassion are also discussed, within bioethics of protection conceptual frame. Finally, euthanasia is proposed to
be morally defensable in these circumstances when one faces a subject in full experience of his (1) finitude, in a context of (2) profound suffering, who, based on his autonomy, decides to die, needing in these terms the protection of an other — able to guarantee his selfdetermination — that other who, while conducting him to the good death performs a genuine act of (4) compassion.