Research Report
Relatório Executivo: como se governam as redes de atenção à saúde? Condicionantes e desafios da governança regional do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro, Brasil
Registro en:
LIMA, Luciana Dias de et al. Relatório executivo: como se governam as redes de atenção à saúde? Condicionantes e desafios da governança regional do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz/ENSP, 2020. 60 p.
Autor
Lima, Luciana Dias de
Pereira, Adelyne Maria Mendes
Oliveira, Clarice Furtado de
Albuquerque, Mariana Vercesi de
Guerra, Daniele Marie
Dias, Henrique Sant'Anna
Teléfora, Katiana
Resumen
Este relatório executivo registra os principais achados da pesquisa desenvolvida no âmbito do projeto ‘Como se governam as redes de atenção à saúde? Condicionantes e desafios da governança regional do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro, Brasil', aprovado e financiado pelo Edital de Projetos de Pesquisa Ensp/Fiocruz [ENSP-021-FIO-17]. O estudo aborda os arranjos de governança regional do SUS e suas implicações para a configuração de redes de atenção à saúde no estado do Rio de Janeiro (RJ). Considerando que tais arranjos abrangem os atores, as estruturas e os processos que conformam as decisões e a gestão das políticas públicas e de saúde, em contextos socioeconômicos e político-institucionais específicos; e, no âmbito do SUS, envolvem grupos e organizações diversas que atuam nas regiões de saúde, a pesquisa direcionou-se para os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS). Os CIS estudados foram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba (CISMEPA) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF), evidenciando seus aspectos político-institucionais e sua atuação na rede de atenção à saúde, no contexto da região de saúde em que se inserem. Essas dimensões orientam a descrição dos resultados da análise neste relatório, com o objetivo de disseminá-los junto aos gestores da saúde dos municípios consorciados, seus técnicos e demais atores, bem como aqueles interessados e que estudam a temática. Além desta breve apresentação, o relatório executivo se estrutura em uma seção com a síntese dos aspectos metodológicos, seguida pelos itens de resultados. Nestes, são apresentadas notas sobre o processo de implantação dos consórcios intermunicipais no Rio de Janeiro e os resultados para cada uma das regiões estudadas, considerando o contexto regional (características gerais e da rede de atenção à saúde) e o CIS na região, com destaque para: (1) os aspectos político-institucionais (perfil dos dirigentes, criação, trajetórias e funções regionais; organização e dinâmica de funcionamento, relações com outras organizações e espaços regionais); e (2) as funções na organização regional da rede de serviços (na prestação, financiamento e regulação da assistência à saúde, bem como na formação e capacitação profissional). Ao fim, são tecidas algumas considerações sobre expectativas de futuro para cada Consórcio. O relatório traz, ainda, o conjunto da bibliografia utilizada no âmbito da pesquisa e um item de 'Apêndices' com figuras e tabelas referentes à análise dos fluxos assistenciais que caracterizam as duas regiões de saúde nas quais os CIS estudados estão inseridos.