Thesis
Mergulho em Montes Claros: desafios da alocação de recursos na rede SUS
challenges of the allocation of funds in the net SUS
Registro en:
PESSÔA, Luisa Regina. Mergulho em Montes Claros: desafios da alocação de recursos na rede SUS. 2005. 175 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.
Autor
Pessôa, Luisa Regina
Resumen
Com o propósito de contribuir para o aprofundamento das discussões no
âmbito da alocação de recursos na saúde, efetuou-se (i) um estudo
retrospectivo dos principais projetos de investimentos federais no século XX e (ii) um estudo descritivo dos investimentos do Projeto ReforSUS – executado entre 1997-2004 e abrangendo US$ 750 milhões e 1.171 subprojetos de investimentos - com quatro recortes, envolvendo (a) os investimentos realizados no universo Brasil, (b) nas Regiões Sul e Sudeste, (c) no estado de Minas Gerais e, sobretudo, (d) na Macrorregião de Saúde do Norte de Minas/MG.
A metodologia empregada envolveu um mix de abordagens metodológicas, e, em particular, a abordagem utilizada por Cohen e Franco, relativa à avaliação de Projetos Sociais, e Donabedian, para avaliação de serviços. Com o objetivo de mergulhar na problemática dos investimentos em saúde no século XX estruturou –se os níveis de análise, envolvendo a construção de indicadores de estrutura, processo e resultados.
A partir dos resultados obtidos realizaram-se cinco níveis de análise: (a)
distribuição temporal e territorial dos investimentos federais no Brasil durante o século XX; (b) a distribuição dos investimentos do Projeto Reforsus no país; (c) a distribuição dos investimentos entre as macrorregiões de saúde dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; (d) a pertinência dos investimentos nas macrorregiões de saúde do estado de
Minas Gerais, face ao perfil epidemiológico do estado expresso pela
mortalidade materna e IDH-Municipal; (e) a contribuição dos investimentos na reorganização dos sistemas loco-regionais de saúde na macrorregião de saúde de Montes Claros, bem como capacidade de sustentabilidade dos mesmos, envolvendo a relação oferta/demanda e, em especial, a capacidade de custeio das instituições envolvidas.
Em função das análises realizadas, tornou-se possível concluir que: (i) os
investimentos na Rede SUS têm ocorrido de modo acelerado e desordenado, principalmente a partir da década de 1970 quando 38 mil novas unidades de saúde (do total de 47 mil) foram construídas; (ii) e que os mecanismos de priorização, monitoramento e avaliação dos investimentos existentes se mostraram frágeis para tais finalidades. With the intention of contributing to the expansion of the discussions in the field of the funds-allocation in the health sector, two studies were prepared: a
retrospective study of the main investments projects carried out by the Federal Government and a descriptive study of the investments made through the ReforSUS Project – carried out between 1997 and 2004 with a total funding of U$ 750 Million and involving 1.171 investment subprojects. The emphasis was placed on four main areas: the whole Brazilian territory, the South and Southwestern regions, the Minas Gerais State and, above all, the Macro-Region located in the Northern part of Minas Gerais State.
The adopted methodology was based in the approach used by Cohen and
Franco, pertaining to the evaluation of Social Projects, and Donabedian,
regarding the evaluation of services. With the objective of deepening the
understanding of the problems related to the investments in the health sector
during the 20th century, four analytical axles have been defined, involving the construction of indicators of structure, processes and results.
Based on the results obtained, five types of analysis have been drawn: (a)
spatial and phase-related distribution of the investments made by the Federal Government during the 20th century (b) the distribution of the investments by the ReforSUS project (c) the distribution of the investments between the MacroRegions of the Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states (d) the appropriateness of the investments made in the Macro-Region of the Minas Gerais state, in relation to the epidemiological profile expressed by maternal mortality rates and municipal HDI (e) the contribution of the investments in the reorganization of the local-regional health system of Macro-Region of Montes Claros, as well as their capacity of sustainability, involving the relation offer/demand ratio, specially the capacity of expenditure of the involved institutions.
Based on the analyses carried out, it became possible to conclude that: (i) the investments in SUS network have occurred mostly in hurried up and disordered way, specially in the seventies, when 38,000 new health units (of the total of 47,000) had been constructed; (ii) the mechanisms of prioritization, monitoring and evaluation of the existing investments have been found fragile for such purposes.