Dissertation
Análise de resultados do Programa Mais Médicos
Registro en:
SANTOS, Felipe de Oliveira de Souza. Análise de resultados do Programa Mais Médicos. 2017. 60 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Saúde)—Escola Fiocruz de Governo, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, 2017.
Autor
Santos, Felipe de Oliveira de Souza
Resumen
O Programa Mais Médicos (PMM) criado pelo governo brasileiro em 2013 tem como um de seus eixos principais o provimento de médicos, visando diminuir a carência desses profissionais nas regiões prioritárias do SUS e as desigualdades regionais na área da saúde. Esta dissertação trata de dois estudos sobre resultados do Programa Mais Médicos. O primeiro analisa a evolução da assistência médica nos municípios brasileiros entre 2008 e 2016, medida por meio da soma da carga horária de profissionais médicos que atuam em serviços da Atenção Básica, em regime de trabalho equivalente a 40 horas semanais, ou full time equivalet (FTE). Em 52% dos municípios aderidos ao PMM houve melhora na disponibilidade de profissionais nos serviços de atenção básica, em regime de trabalho equivalente a 40 horas, comparado com apenas 25% dos municípios não aderidos, após o PMM, em 2016. O segundo refere-se ao estudo de avaliação quase-experimental, antes e depois, da implementação do programa em 1.708 municípios com 20% ou mais da população vivendo em situação de extrema pobreza e aqueles localizados nas áreas fronteiriças do país. Realizou-se uma comparação acerca dos resultados da cobertura populacional da Atenção Básica e da redução de internações sensíveis a Atenção Básica entre grupos de municípios aderidos com os não aderidos ao programa, bem como avaliou-se o investimento em infraestrutura e a abertura e distribuição das novas escolas de medicina no território brasileiro. Os resultados demonstram aumento da cobertura, redução de internações sensíves e investimentos em infraestrutura com melhores resultados no grupo com adesão ao programa. Os resultados são suficientes para justificar a manutenção do PMM como uma política pública que democratizou o acesso a serviços de saúde principalmente de regiões remotas e vulneráveis, contribuindo de forma a garantir o direito fundamental à saúde.