Thesis
Domicílios com indígenas nos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 no Brasil: composição e análises de inter-relações entre composição segundo cor ou raça e condições socioeconômicas e sanitárias
Households with indigenous people in the 1991, 2000 and 2010 Demographic Censuses in Brazil: composition and analysis of interrelationships between composition according to color or race and socioeconomic and sanitary conditions
Registro en:
SILVA, Leandro Okamoto da. Domicílios com indígenas nos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 no Brasil: composição e análises de inter-relações entre composição segundo cor ou raça e condições socioeconômicas e sanitárias. 2021. 197 f. Tese (Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2021.
Autor
Silva, Leandro Okamoto da
Resumen
Essa tese analisa a composição sociodemográfica de indígenas declarados nos Censos
Demográficos 1991, 2000 e 2010 (Amostra) e investiga a existência de desigualdades no acesso
a saneamento básico e energia elétrica com base no Censo Demográfico 2010 (Universo).
Propomos uma metodologia inédita para a classificação de domicílios com indígenas: (a)
Homogêneos: todos os moradores declarados indígenas; (b) Mistos com Responsável Indígena:
indígenas e não indígenas declarados, e o responsável declarado indígena, e; (c) Mistos com
Responsável Não Indígena: indígenas e não indígenas declarados, e o responsável não
declarado indígena. Foram realizadas análises estatísticas descritivas e multivariadas, tendo por
dimensões espaciais de agregação: Brasil, Grandes Regiões, situação (urbana/rural) e
localização (dentro/fora de terras indígenas). Apesar das oscilações nos totais de indígenas
declarados nos Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010, verificaram-se padrões e diferenciais
marcantes e consistentes no período (entre os tipos) na distribuição espacial, ocupação, estrutura
por sexo e idade, escolaridade e declaração de cor ou raça. Constatou-se significativa
desigualdade nas condições de acesso às infraestruturas e serviços de saneamento básico e
energia elétrica segundo cor ou raça . O valor dimensionado relativo ao acesso a esses serviços
para indígenas em domicílios Homogêneos em situação urbana, fora de terras indígenas, no
Sudeste, foi 6,2 vezes superior àquele para indígenas no mesmo tipo de domicílio em situação
rural, dentro de terras indígenas, na região Norte. Em todas as desagregações, foram
encontradas piores condições em domicílios Homogêneos que em Mistos, e em domicílios com
Responsável Indígena do que com Responsável Não Indígena. As diferenças regionais e por
situação se sobrepuseram às diferenças por tipo de domicílio e localização, com melhores
condições em áreas urbanas que rurais, e nas regiões Sudeste e Sul, sendo o Norte, a região com
menor acesso em geral. Os resultados apresentados destacaram perspectivas regionais
específicas, relativas as desigualdades observadas, como, por exemplo, entre indígenas
declarados em: domicílios Homogêneos, em situação urbana, fora de terras indígenas, no Norte;
domicílios Homogêneos, em situação rural, dentro de terras indígenas, no Norte; em domicílios
Mistos, em situação urbana, fora de terras indígenas, no Sudeste e Nordeste. Essas
desigualdades refletem políticas públicas fragmentadas, regionalmente concentradas, pressões
econômicas, processos de desterritorialização, projetos de integração nacional, entre muitos
fatores que impactam as condições de vida e de saúde dos povos indígenas no Brasil. A
metodologia de classificação empregada mostrou-se vantajosa em relação aos métodos
usualmente adotados em três aspectos: (1) proporcionou um maior número de domicílios e
indivíduos selecionados, com maiores ganhos em áreas urbanas do Sudeste e Nordeste; (2)
ganhos qualitativos na análise, proporcionado pelas desagregações obtidas, e; (3) uma maior
flexibilidade na composição de critérios de seleção. O desenvolvimento de novas técnicas e o
debate crítico sobre o tratamento e classificação dos dados, debatidos nessa pesquisa, são
importantes para uma melhor compreensão dos resultados pretéritos e para o aprofundamento
dos estudos sobre desigualdade por cor ou raça no país, necessários para a elaboração e
condução de políticas públicas focalizadas adequadas às reais necessidades dos povos indígenas
no Brasil. This thesis explores the sociodemographic composition of indigenous people as well as
the existence of sanitation and electric power access inequality according to the 1991, 2000 and
2010 Brazilian National Censuses. It is proposed a new classification method for households
with indigenous people declared with the following cathegories: (a) Homogeneous: all residents
declared indigenous; (b) Mixed with Indigenous Householder: residents declared indigenous
and non indigenous, and householder declared indigenous, and; (c) Mixed with Non Indigenous
Householder: residents declared indigenous and non indigenous, and householder not declared
indigenous. We performed data statistical descriptive and multivariate analysis and adopted the
following spatial dimensions: Brazil, geographical regions, urban/rural and location
(inside/outside official indigenous territories). Despite the variations on the indigenous
population observed in 1991, 2000 and 2010 National Censuses, we have noticed the
maintenance of types patterns and inequalities along the period, by geographical distribution,
occupation, sex and age structure, schooling and color or race declaration. We found relevant
access inequality to sanitation and energy power services and infrastructures according to
household type. The estimated value for individuals living in Homogeneous homes, located in
urban context, outside indigenous territory, in Southeast region, was 6.2 times higher than that
of individuals of the same type, located in rural areas, inside indigenous territory, in North.
The worst conditions were measured (in all spatial dimensions) for individuals living in
Homogeneous households, followed by those in Mixed with Indigenou Householder and Mixed
with Non Indigenou Householder households. Nevertheless, regional and urban/rural
differentials overcame those related to household type or location. The best conditions were
found in urban context rathen than rural, and in Southeast and South rather than other regions
(North was the poorest ranked). The presented results highlight specific regional frameworks,
represented by contrasting population distribution, sociodemographic profiles and general
services access, as for example for indigenous: in Homogeneous households, in urban areas, in
North; in Homogeneous households, in rural context, located inside indigenous territories, in
North, and: in Mixed households, in urban context , ouside indigenous territories, in Southeast
and Northeast. The observed inequalities reflect fragmented public policies (regionally
discrepant), economical pressure and displacement processes, national integration projects,
among other factors which have affected indigenous people´s lives and health conditions along
the years. The adopted classification methodology has proved beneficial (when compared to
the usual methods) for three reasons: (1) it has selected more households and indigenous, with
greater gains in urban areas of Brazil´s Southeast and Northeast; (2) quality advantages in the
analyzes due to the agregation levels defined, and; (3) greater flexibility in the criteria
composition. The development of new technics and a critical debate on data classifying and
handling, discussed in this thesis, are importante for a better understanding of past data and the
deepening of sudies on racial inequality in this country, needed aspects to be considered in
designing and conducting focused and culturally adequated public policies in Brazil.
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