Thesis
O Programa de Transferência Renda Condicionada \201CBolsa Família\201D e a Estratégia Saúde da Família: dinâmica do cuidado numa perspectiva da avaliação realista
The Conditional Income Transfer Program \201CBolsa Família\201D and the Family Health Strategy: dynamics of care from a realistic assessment perspective
Registro en:
COSTA, Delaine Martins. O Programa de Transferência Renda Condicionada \201CBolsa Família\201D e a Estratégia Saúde da Família: dinâmica do cuidado numa perspectiva da avaliação realista. 2019. 178 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Costa, Delaine Martins
Resumen
O estudo analisou os efeitos, os alcances e os limites da implementação do Programa Bolsa Família (PBF), no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), no que se refere ao cumprimento das condicionalidades de saúde e à dinâmica do cuidado. A pesquisa avaliativa foi desenvolvida em diálogo com a literatura sobre pobreza, desigualdades e vulnerabilidades associadas à saúde, e utilizou como principais referenciais teóricos a avaliação realista e a avaliação orientada pela teoria do programa. Buscou demonstrar a interface entre essas abordagens e o realismo crítico. O material empírico resultou em um estudo de caso, com base em métodos mistos, desenvolvido em uma Clínica de Saúde da Família, na zona norte do Rio de Janeiro, no período de 2018 a 2019. Partindo do realismo crítico interroga o que é a realidade e como pode ser acessada pelos estudos em avaliação. Reconhece que a realidade é estratificada, multinível e diferenciada, e as avaliações estão relacionadas às distintas posturas ontológicas de como se analisam os programas sociais em saúde. A avaliação realista é considerada um teste da teoria do programa, cabendo investigar, no processo de implementação, as configurações Contexto-Mecanismo-Resultado. Busca compreender se os programas funcionam, para quem e em quais contextos. Assim, os programas são vistos como teorias sobre um determinado problema social e as mudanças pretendidas. No caso dos programas de transferência de renda condicionada, a teoria do programa informa que os recursos monetários \2013 associados às contrapartidas das famílias beneficiárias (nas áreas de saúde, educação e assistência social) e aos programas complementares \2013 são capazes de romper com os ciclos intergeracionais de reprodução da pobreza, das desigualdades e das vulnerabilidades. Contudo, há controvérsias. A análise sobre os diferentes mecanismos gerativos acionados pelo PBF, em sua interface com ESF, aponta que os objetivos são diferentemente interpretados pelos agentes sociais. Os mecanismos de mudança alcançam parcialmente as famílias beneficiárias e a dinâmica do cuidado transcende os recursos da saúde. Pobreza não é sinônimo de privação de renda, tampouco as desigualdades se reduzem às desigualdades de renda. Ambos conceitos são complexos e interdependentes. As conclusões reforçam a importância da transferência de renda condicionada para a redução da pobreza e da extrema pobreza, e reafirmam a importância da proteção social como um dos principais mecanismos para a redução das desigualdades e vulnerabilidades. Contudo, destaca que as interpretações quanto ao alcance das condicionalidades de saúde tendem a se limitar à prescrição normativa, ao mesmo tempo que o valor do benefício é tido como insuficiente para mudar as condições de vida dos beneficiários. Essas requerem ações que incidam estruturalmente sobre a reprodução da pobreza (monetária e não monetária). Apesar dos avanços da política de proteção social, garantida constitucionalmente, a heterogeneidade estrutural socioeconômica permanece gerando desigualdades duráveis. O modelo econômico adotado tende a mitigar os efeitos positivos da transferência de renda condicionada, haja vista financeirização das políticas sociais e a diminuição da oferta de serviços públicos de saúde. The study analyzed the effects, scope and limits of the implementation of the cash transfer "Bolsa Família" Program (BFP), within the Family Health Strategy (FHS), regarding compliance with health conditionalities and care dynamics. The evaluative research was developed in dialogue with the literature on poverty, inequalities and health-related vulnerabilities. It used as main theoretical references the realistic and the theory-driven approaches and sought to demonstrate the interface between them and the critical realism. The empirical material resulted from a mixed method-based case study conducted at a Family Health Clinic in northern Rio de Janeiro, from 2018 to 2019. Based on critical realism, it questions what reality is and how can be accessed by evaluation studies. It recognizes that reality is stratified, multilevel and differentiated, and the evaluations are related to the different ontological postures of how social health programs are analyzed. Realistic evaluation emphasizes that evaluation process is a test of program theory. Then it is important to investigate the Context-Mechanism-Result configurations in the implementation process. The evaluation seeks to understand if programs work, for whom and in what contexts. Programs are theories about a particular social problem and the planned changes. In conditional cash transfer programs, the theory of the program states that the monetary resources associated with the counterparts of beneficiaries \2013 in the areas of health, education and social assistance and supplementary programs \2013 are capable of breaking intergenerational cycles of poverty, inequality and vulnerability. However, there are controversies.