Papers presented at events
Despesas do SUS com Tuberculose, Malária, Dengue e HIV a partir de bases de dados administrativos. Brasil, 2010 - 2013
Registro en:
BORGES, Maria Angélica et al. Despesas do SUS com Tuberculose, Malária, Dengue e HIV a partir de bases de dados administrativos. Brasil, 2010 - 2013. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE, 8., 2019, João Pessoa. Anais... João Pessoa: ABRASCO, 2019. 2 p.
978-85-85740-10-8
Autor
Borges, Maria Angélica
Noronha, Marina Ferreira de
Silva, Raulino Sabino da
Motta, Jurema Corrêa da
Resumen
Informações sobre despesas segundo doença são crescentemente valorizadas na elaboração de políticas de saúde. Monitorar gastos com HIV/AIDS, malária, tuberculose e dengue segundo um marco contábil único auxilia na compreensão do vulto e da origem do financiamento para combate a essas doenças e pode subsidiar o debate sobre seu financiamento adequado no âmbito do SUS. Consolidar estimativas de gastos públicos com tuberculose, dengue, malária, HIV/AIDS segundo as esferas de governo para os anos de 2010 a 2013, destacando a participação (%) nas despesas do SUS e a contribuição do financiamento federal. Estudo de custo de doença, baseado na perspectiva de incidência, com recortes seccionais anuais de despesas do SUS com dengue, malária, tuberculose e HIV para o Brasil nos anos de 2010 a 2013 utilizando o arcabouço metodológico do System of Health Accounts. Foram usados dados orçamentários (SIGA Brasil para governo federal e SIOPS para governos estaduais e municipais), de utilização de serviços ambulatoriais e hospitalares (SIA e SIH), sobre medicamentos e insumos (SIASG e SICLOM), além de dados sobre incidência da doença (SINAN e SIVEP), seguida da definição de produtos característicos e conexos para cada doença contidos nessas bases e consolidação das despesas a eles relacionadas. Despesas do SUS com as doenças somaram, a valores correntes, entre R$ 3,3 bilhões (2010) e R $ 4,67 bilhões (2013). HIV correspondeu a 1,0-1,1% das despesas do SUS, dengue a 0,7%-1,2%, tuberculose a 0,3% e malária a 0,1-0,3%. Entre 2010-1, apenas HIV teve taxas de crescimento nominais das despesas comparáveis às do SUS; para 2011-2, gastos para todas as doenças cresceram menos que o SUS; em 2012-3 apenas gastos para tuberculose e dengue cresceram mais que o SUS. A participação federal variou de 59-73% nas despesas com malária, 60-74% no HIV, 33-39% na tuberculose e 45-69% no dengue. Cresceu na malária, caiu na tuberculose e expressivamente no HIV e oscilou na dengue segundo anos epidêmicos. A tendência à redução dos gastos nessas doenças relativamente às do SUS ocorreu em um período onde não havia ainda clara retração do financiamento do SUS e indica baixa visibilidade desse gasto em situações não epidêmicas. Malária foi a que mais perdeu e tuberculose a que mais manteve financiamento. Houve queda expressiva nos gastos federais para HIV. Epidemias de dengue geraram aumento expressivo da participação federal nos gastos.