Thesis
A vida de mulheres na prisão: legislação, saúde mental e superlotação em João Pessoa - PB
The life of women in prison: legislation, mental health and overcrowding in João Pessoa - PB
Registro en:
LIMA, Gigliola Marcos Bernardo de. A vida de mulheres na prisão: legislação, saúde mental e superlotação em João Pessoa - PB. 2013. 123 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013.
Autor
Lima, Gigliola Marcos Bernardo de
Resumen
O objetivo geral desta tese foi conhecer e analisar as condições de vida e saúde de mulheres numa prisão do Estado da Paraíba. A tese foi construída a partir de três estudos originais. O primeiro nos traz uma análise das principais bases documentais que regem a saúde nas prisões no Brasil e faz uma leitura crítica a partir de um principio doutrinário do Sistema Único de Saúde: a Integralidade. O segundo é uma leitura sobre a saúde mental de mulheres que vivem no cárcere com ênfase para as formas de resiliência que se apresentam durante o cumprimento da pena privativa de liberdade. A terceira pesquisa traz uma análise dos determinantes sociais de saúde presentes na vida no cárcere com destaque para o quadro de superlotação prisional na instituição, caso do estudo. Os estudos tiveram as metodologias delineadas a partir dos objetivos que se propuseram a alcançar. Desta forma, no primeiro estudo foi realizada uma revisão bibliográfica a partir de periódicos e bases documentais pertinentes à temática. No segundo estudo, de base qualitativa, optou-se pela técnica da História Oral Temática a partir das bases conceituais de Meihy (2002) e, finalmente, o terceiro estudo que se embasou a partir da complementaridade da abordagem quanti-qualitativa. Esta tese, portanto, apresentam seu conteúdo no formato de três artigos originais distribuídos na sequência dos estudos anteriormente mencionados. Em linhas gerais, os achados desta tese apresenta que as privações das mulheres que ali vivem estão para muito além da pena privativa de liberdade. O direito à saúde e as condições dignas de cumprimento da pena não estão sendo garantidos pelo Estado. Isto sugere o atual descumprimento do papel do Estado enquanto detentor das vidas presentes nas prisões brasileiras. The aim of this thesis was to identify and analyze the conditions of life and health of women in prison in the state of Paraíba. The thesis was constructed from three studies. The first brings us an analysis of the main documentary governing health in prisons in Brazil and a critical reading of the same from a doctrinal principle of the Health System: Integrality. The second is a reading on the health of mind of women living in prison with emphasis on forms of resilience that arise during the execution of the sentence of imprisonment. The third research provides an analysis of the social determinants of health in the present life in prison highlighting the box in the prison overcrowding case study institution. The studies outlined the methodologies from the goals they set out to achieve. Thus, in the first study was a literature review from journals and databases relevant documentary the theme. In the second study, a qualitative basis, it was decided by the technique of thematic oral history from the conceptual of Meihy (2002) and finally the third study which is based them from the complementarity of quantitative and qualitative approach. This thesis therefore presents its content in the form of three articles distributed following the studies mentioned above. In general, the findings of this thesis presents the privations of the women who live there are well beyond the term of imprisonment. The right to health care and decent conditions of imprisonment are not guaranteed by the State. This suggests the current noncompliance with the state's role as holder of the present lives in brazilian prisons.