Dissertation
Implantação do cuidado intensivo neonatal: análise da oferta de leitos no SUS
Registration in:
AUGUSTO, Liliane Cristina Rodrigues. Implantação do cuidado intensivo neonatal: análise da oferta de leitos no SUS. 2017. 99 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Nacional de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Rio de Janeiro, 2017.
Author
Augusto, Liliane Cristina Rodrigues
Abstract
literatura que indica que esta oferta deva ser adequada, possibilitando que o recém nascido de risco possa nascer em maternidade com recurso compatível às suas necessidades. Devem estar organizadas em um sistema regionalizado e hierarquizado, ampliando a sustentabilidade deste cuidado complexo. A mortalidade neonatal ainda não tem decrescido como o componente pós-neonatal. Reconhece-se a importância do cuidado integral ao recém nascido grave ou potencialmente grave como uma das estratégias para a reversão deste quadro epidemiológico. No Brasil, o Ministério da Saúde propõe que a Unidade Neonatal se organize em uma linha de cuidado progressivo, instituindo o financiamento para os leitos do Método Canguru, e ainda estabelecendo parâmetros que definem a quantidade de cada tipo de leito na Unidade Neonatal. Considerando esta recente normatização, torna-se relevante aprofundar a compreensão da configuração da oferta de leitos destinados aos cuidados específicos de Unidade Neonatal, sua distribuição regional e a existência déficit. O objetivo deste estudo foi
analisar as características da oferta de leitos de Unidade Neonatal no Sistema Único de Saúde, desde a sua instituição (1990) até a Rede Cegonha (2011). A metodologia empregada utilizou a análise de dados das bases de dados oficiais do SUS. Foram construídos diferentes cenários baseados em normativas que estimam ou caracterizam a assistência neonatal. Foi também construída uma série histórica do número de leitos neonatais disponíveis entre 2007 e 2016. Buscou-se identificar e analisar as portarias que regulamentaram a assistência neonatal ou que se relacionaram com alguma forma de cuidado ao recém-nascido. O período de busca iniciou-se em 1990. Os resultados apontaram para um déficit de leitos no país sendo este mais acentuado
nas regiões norte e nordeste, enquanto que as regiões Sul e Sudeste chegaram a oferecer quantidades suficientes. Todas as regiões apresentam déficits para os leitos destinados às Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal, seja convencional ou canguru. Dentre as 27
portarias promulgadas no período, somente 5 se relacionam especificamente à assistência intensiva neonatal, e em 3 delas encontravam-se explícitos parâmetros de estimativa de leitos. Em conclusão, verificou-se que o déficit de leitos ocorre na maioria das Regiões brasileiras, sendo mais relevante para os leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal convencional e canguru, mas que a ênfase da política pública deva estar na implantação de Unidades Neonatais que respeitem, em sua organização, o Cuidado Progressivo Neonatal. A análise da capacidade de indução das portarias mostrou que aquelas que não vem acompanhadas de financiamento adequado parecem ter um menor efeito indutor para a ampliação do cuidado neonatal no país. The organization of bedding for Neonatal Intensive Care has been the subject of a large literature that indicate that offers should be adequate, enabling the newborn at risk to be born in maternity with a resource compatible with their needs. They must be organized in a regionalized and hierarchical system, increasing the sustainability of this complex care. Neonatal mortality has not yet declined as the post-neonatal component. The importance of comprehensive care was recognized to the serious or potentially serious newborn as one of the strategies for the reversal of this epidemiological picture. In Brazil, the Ordinance Nº 930/2012 proposes that the Neonatal Unit be organized in a progressive care line, instituting funding for the Kangaroo Method beds, and establishing parameters that define the quantity of each bed typology in the Neonatal Unit. Considering this recent rules, it becomes relevant to deepen the understanding of the description of the supply of beds destined for the specific Care of Neonatal Unit, its regional distribution and the existence of sufficiency or deficit. The objective of this study was to analyze the characteristics of Neonatal Unit beds in the Unified Health System (SUS), from its institution to the Stork Network. The methodology used was based on the analysis of data accessible in the official SUS databases (SINASC, SIM, SIH-SUS and CNES). Different scenarios were conceived in regulations that estimate or characterize Neonatal Care,
with emphasis on ordinance 930/2012. A historical series of neonatal beds available between 2007 and 2016 was also constructed. We sought to identify and analyze the ordinances that since 1990 regulate Neonatal Care or that relate to some form of care for the newborn. The results point to a deficit of beds in the country and, more pronounced in the north and northeast regions. Neonatal Intensive Care beds have a smaller deficit and the South and Southeast regions offer sufficient amounts. All regions present deficits for the beds destined to Neonatal Intermediate Care Units, whether conventional or kangaroo. Among the 27 promulgated
ordinances in the period, only 5 were specifically related to Neonatal Intensive Care, in 3 of them explicit parameters of bed estimation were found. In conclusion, it was found that bed deficit occurs in most Brazilian regions, being more relevant for beds of conventional neonatal and kangaroo care units, but that the emphasis should be on the implantation of Neonatal Units that respect, in their organization, Progressive Neonatal Care. From the complexity of the analysis we noticed of the capacity of induction of the ordinances, concluding that, those that are not accompanied by adequate financing seem to have a smaller inductive effect for the expansion of the Neonatal Care in the country.
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