Políticas públicas de provimento e fixação de médicos na APS em um estado do nordeste do Brasil: o que mudou?

Abstract

A partir de 2011 os Ministérios da Saúde e da Educação implementaram programas que tiveram como objetivos iniciais prover e fixar os profissionais médicos na APS do Brasil, em áreas de difícil acesso e provimento. Este trabalho tem como objetivo descrever a distribuição dos médicos da APS no Ceará, após a implantação das políticas públicas de provimento e fixação destes profissionais. Trata-se de um estudo transversal e descritivo, realizado no estado do Ceará, no período de 2012 a 2016. Neste estudo foram identificados o número de equipes de saúde da família implantadas nos municípios durante este período, assim como a distribuição e perfil dos médicos dos programas de provimento. Para isto foram utilizadas como fontes o CNES/ DataSUS/Ministério da Saúde, e do Sistema de Gerenciamentos de serviço da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, do Ministério da Saúde. Estes dados foram processados a partir dos programas Tabwin e Stata. Observou-se que entre 2012 e 2016, duplicou-se o número de médicos atuando na Estratégia de Saúde da Família do estado. Em março de 2016, o estado do Ceará tinha 2.352 equipes de saúde da família implantadas, sendo que mais da metade destas foi composta pelos profissionais vinculados aos programas de provimento. Quando se analisou esta distribuição por perfil de municípios, percebeu-se 69% dos médicos vinculados a estes programas estavam trabalhando nos municípios classificados como G100 e pobreza. Conclusões/ConsideraçõesConclui-se que o Provab e o Programa Mais Médicos no Ceará tiveram forte influência na ampliação do número de equipes de saúde da família, possibilitando o provimento de médicos para municípios classificados como de extrema pobreza e vulnerabilidade no interior do estado e consequentemente promovendo o acesso, a equidade e longitudinalidade do cuidado.