Gastos públicos com medicamentos antidepressivos, ansiolíticos e hipnóticos-sedativos em Minas Gerais: uma análise de 2010 a 2015

Abstract

Os medicamentos antidepressivos, ansiolíticos, hipnóticos e sedativos são os mais utilizados no tratamento dos transtornos mentais no mundo. Os gastos públicos com itens dessas classes no Austrália e na Espanha representam 10,1% a 6,1%, respectivamente. Entretanto, existem poucos estudos nacionais que avaliem os gastos públicos com essas classes. O objetivo do trabalho é apresentar o perfil dos gastos públicos com medicamentos ansiolíticos, antidepressivos, hipnóticos e sedativos no estado de Minas Gerais no período de 2010 a 2015. Estudo de Utilização de Medicamentos (EUM) longitudinal retrospectivo cuja fonte de dados é o Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG). As compras foram agregadas por gasto e volume para cada ano entre 2010 e 2015. Os valores em Reais (BRL) foram atualizados para 31 de dezembro de 2015 com base do Índice Nacional Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Foram estimados os gastos e volumes totais, por subgrupos farmacológicos e por fármacos adquiridos. Foi também avaliada a inclusão dos produtos adquiridos na Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (RESME) de considerando vigente para cada ano a lista do ano anterior (2009 a 2014). Entre 2010 a 2015 foram gastos R$ 80,6 milhões de reais com a aquisição de mais de 1 bilhão de unidades correspondentes à 37 medicamentos das classes analisadas em Minas Gerais. 8 medicamentos dos três subgrupos foram identificados na RESME no período. Os antidepressivos foram responsáveis pelo maior gasto (R$ 71,8 milhões ou 89,1% do total) e volume (79,1%), seguidos dos ansiolíticos que responderam por 20,8% do volume adquirido totalizando R$ 6,4 milhões (7,9%) em gastos. Fluoxetina, Clomipramina e Nortriptilina responderam por 63% do gasto no período analisado (R$ 50,8 milhões). Em relação ao volume, os principais responsáveis foram Fluoxetina e Amitriptilina com 58% do total adquirido. Conclusões/ConsideraçõesO aumento mais acentuado dos gastos em relação ao volume sinaliza a necessidade de se aprimorar os mecanismos de compra. A concentração do gasto e volume nos antidepressivos indica um possível aumento da utilização dos mesmos apesar de não haver inclusão desses fármacos na RESME no período, indica a necessidade de interlocução das ações das áreas de assistência farmacêutica e de saúde mental visando a promoção do uso racional de medicamentos.