Análise da ocorrência dos óbitos por agressão a partir do relacionamento das bases de dados do Ministério da Saúde e da Defesa Social em Maceió, Alagoas, no início do século XXI

Abstract

O crescimento sistemático, nas cidades brasileiras, da mortalidade por causas externas, em particular das taxas de mortalidade por agressão é um dos fenômenos sociais que mais tem chamado a atenção dos gestores públicos e pesquisadores nas últimas décadas. Alagoas é conhecida, historicamente, por seus elevados índices de criminalidade e de desigualdade social e é sabido que sua capital, Maceió, representa uma das áreas mais violentas do mundo e importantes diferenças socioespaciais, com acentuada desigualdade, exclusão social, pobreza e segregação urbana. Com um olhar epidemiológico, as bases de dados disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e pela Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas quanto à ocorrência de mortes por agressão em Maceió foram analisadas visando fornecer evidências científicas para a grave situação epidêmica da letalidade violenta e seus possíveis fatores causais. Este estudo teve como objetivo analisar o perfil e a distribuição espacial dos óbitos por agressão em 2012 em Maceió (AL) a partir do relacionamento das bases de dados dos sistemas de informação do Ministério da Saúde e da Defesa Social. Foram utilizadas as seguintes abordagens metodológicas: 1. Descritiva transversal para caracterizar o perfil sociodemográfico e epidemiológico dos óbitos por agressão no período de 2001 a 2012, sob a hipótese de que o perfil das vítimas na capital alagoana se assemelha ao descrito na literatura científica; 2. Analítica transversal para estudar determinantes individuais associados à ocorrência das mortes violentas para os anos de 2001 e 2012; 3. Relacionamento probabilístico dos dados da saúde e da defesa social, sob a hipótese de que o relacionamento qualifica e complementa os dados referentes à violência letal em Maceió; 4. Análise espacial, sob a hipótese de que a distribuição espacial dos óbitos por agressão ocorre de maneira não aleatória no município de Maceió. Os resultados apresentados evidenciaram que as agressões constituem-se na principal causa de morte dentre as causas externas e que a capital alagoana vivencia intenso crescimento das mortes violentas. Os perfis sociodemográficos e epidemiológico dos óbitos são semelhantes ao descrito na literatura, apresentando acentuada sobremortalidade masculina e de jovens, muitos com antecedentes criminais e envolvimento das vítimas na dinâmica do crime do tráfico de drogas. Este exercício exploratório revelou uma série de resultados que permitem concluir, a partir dos dados empíricos analisados, que os principais aspectos da vitimização por morte violenta e sua distribuição espacial não mortificam a população de Maceió como um todo, mas subgrupos específicos. Diversos são os fatores expostos na literatura científica associados ao avanço desse fenômeno: a urbanização acelerada, a má-distribuição de renda, a ampliação do quadro de exclusão social e da criação de territórios marginalizados, dentre outros. Todos estes fatores são observados na capital alagoana.