O papel da avaliação de tecnologias em saúde (ATS) na retirada de dispositivos médicos obsoletos no Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

Este trabalho discute como a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem sido utilizada nas decisões que envolvem a retirada de tecnologias dos sistemas públicos de saúde, em específico, dispositivos médicos. Esse estudo abrange os níveis macro e meso do serviço público de países com expertise nessa área e identifica ações de desinvestimento tanto em agências de ATS, como em hospitais que já adotam a ATS na fase da obsolescência. Diferente dos medicamentos e demais tecnologias em saúde, os dispositivos médicos são considerados bons casos de desinvestimento quando se associa a retirada à obsolescência operacional, causada por seu desgaste natural, fadiga ou estresse de uso, aliada, também, a questões de infraestrutura e recursos humanos que terão de ser manuseados. Percebe-se, por meio da literatura explorada nessa dissertação, que a ATS pode, sim, contribuir em tomadas de decisões durante o estágio de obsolescência dos dispositivos médicos; mas, para alcançar êxito nessa nova frente, diferentes formas de conduta deverão ser empenhadas, como aquelas já incorporadas em outras atuações da ATS como, por exemplo, o envolvimento de diversos profissionais que interagem com a tecnologia, a aplicação de novas metodologias de análise, incentivos ao aprimoramento dos gestores, entre outros. Foi possível constatar através de inquérito aplicado aos núcleos de avaliação de tecnologia em saúde do Brasil que o processo de desinvestimento é exercido por poucos centros e, mesmo assim, de forma ainda muito incipiente, o que coloca um desafio aos gestores na formação de massa crítica frente aos expressivos desequilíbrios orçamentários e aos riscos potenciais que determinadas tecnologias podem oferecer. A principal contribuição deste trabalho é propor alguns critérios para identificação e priorização das potenciais tecnologias candidatas ao desinvestimento, com base nas experiências apresentadas por algumas agências de ATS e governos nacionais, e iniciar uma discussão sobre as possibilidades de aprimoramento da gestão de tecnologias em saúde no Brasil. Seria necessário aprofundar, por meio de estudos futuros, o conhecimento de novas formas de reembolso, critérios de valoração e uma possível política de incentivo aos serviços que desejam estudar as tecnologias que já estão em uso no SUS.