Avaliação da Implantação dos Centros de Parto Normal no Sistema Único de Saúde

Abstract

Introdução: A atenção humanizada ao parto no Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2011 a 2016, e na perspectiva dos esforços do Ministério da Saúde (MS) de qualificação da atenção perinatal no país, com o programa denominado de Rede Cegonha, incluiu, dentre suas prioridades, a implantação de Centros de Parto Normal, serviço que se caracteriza por oferecer uma assistência ao parto em um espaço físico planejado garantindo mais privacidade e conforto, equipe profissional centrada no enfermeiro obstétrico e obstetriz e um processo de trabalho pautado nas boas práticas obstétricas e neonatais. Objetivo: Avaliar o processo de implantação dos Centros de Parto Normal no contexto da Rede Cegonha, no Brasil, no período de 2011 a 2016. Metodologia: Foi realizada pesquisa avaliativa com foco na análise de implantação para compreender as relações entre a implantação do Centro de Parto Normal (intervenção), o contexto, o modelo proposto e as estratégias adotadas para sua efetiva implantação. Este estudo tem abordagem qualitativa, utiliza análise documental e, de forma complementar, entrevista com informantes-chave. Foi elaborado um modelo lógico para representar o conjunto dos componentes da intervenção analisada e os critérios de avaliação para cada componente. Resultados: O modelo lógico identificou dois grupos de dimensões: um relacionado à concepção do Centro de Parto Normal e outro direcionado às estratégias de implantação, resultando em onze dimensões analisadas. A avaliação dos componentes da concepção mostrou maior adequação à literatura, quatro partes se apresentaram parcialmente adequadas e duas inadequadas. Os componentes da estratégia de implantação se mostraram parcialmente adequados. Até o final de 2016, foram implantados quinze Centros de Parto Normal em conformidade com a Rede Cegonha. Os entrevistados indicaram que o esforço para a implantação do Centro de Parto Normal alcançou o objetivo de evidenciar como o modelo pode funcionar, chamando de \201Cefeito demonstração\201D. Conclusão: O modelo proposto se mostrou pertinente ao sistema de saúde brasileiro, podendo ser considerado uma das ferramentas para a mudança do modelo do parto e do nascimento. No entanto, quinze dos 65 Centros de Parto Normal previstos foram implementados, o que possibilitou uma cobertura de 0,82% dos partos de risco habitual. A escala observada reitera a percepção dos entrevistados de que a implantação dos Centros de Parto Normal assumiu um papel de \201Cefeito demonstração\201D.