Estratégia Saúde da Família na cidade do RJ: desafios da atenção primária numa grande cidade

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar a trajetória de implantação e expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) no município do Rio de Janeiro, no período de 1990 a 2008. O estudo se apoiou em contribuições da perspectiva histórica e da abordagem institucionalista, buscando valorizar os processos políticos na reconfiguração da atenção básica do município e do sistema de saúde local através da ESF no período em questão. Foram priorizados os seguintes aspectos na análise: a) as especificidades histórico-institucionais do sistema de saúde do município; b) a análise do contexto político municipal, considerando os governos e a gestão da saúde; c) a história e a inserção da ESF na atenção básica; d) as estratégias para a atenção básica e Estratégia Saúde da Família no município do Rio de Janeiro; e) os desafios e potencialidades para a atenção básica, em cada gestão municipal da saúde. Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizadas as seguintes estratégias metodológicas: revisão bibliográfica, análise de documentos institucionais, como o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, os relatórios finais das Conferências Municipais de Saúde, entre outros, e entrevistas com 11 atores que fizeram parte da construção do SUS e da atenção básica desse município. A análise da trajetória da atenção básica no município possibilitou a compreensão de que as regras institucionais construídas ao longo da história do setor saúde do país e do município do Rio de Janeiro foram fatores condicionantes dos rumos dados à atenção básica nessa cidade. A atenção básica no município do Rio de Janeiro, entre 1990 a 2008, apesar de não se constituir na questão central dos debates e discussões políticas, experimentou novas ideias no campo da atenção à saúde, como o trabalho dos agentes comunitários de saúde (desde o final da década de 1980) e o das equipes de saúde da família. O estudo possibilitou apreender as razões que contribuíram para que a atenção básica do município tivesse baixa visibilidade política e poucos investimentos no período estudado. O contexto político no setor saúde do município, as orientações políticas adotadas pelas gestões municipais, as regras institucionais construídas na trajetória da saúde do município, entre outros aspectos, oferecem subsídios para a compreensão das escolhas e rumos da atenção básica na cidade do Rio de Janeiro. Por fim, o estudo permitiu a reflexão sobre os desafios para a ESF e a compreensão acerca das resistências para a adoção deste modelo para a reorganização e reestruturação do sistema de saúde nessa cidade.