A geografia da mortalidade por homicídios em municípios da fronteira internacional do estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai

Abstract

Os homicídios têm sido responsáveis pelo aumento da mortalidade relacionada à violência no Brasil e trata-se de importante problema de saúde pública. A fronteira internacional é uma região considerada vulnerável do ponto de vista da segurança pública, por ser altamente visada para a realização de atividades ilícitas como o contrabando, o tráfico de drogas e de armas. A fronteira do Brasil com o Paraguai é considerada uma das mais ativas e também críticas do ponto de vista da segurança e da violência. O objetivo desse estudo é verificar a existência de um diferencial do risco de mortalidade por homicídios na região da fronteira internacional do Brasil com o Paraguai no estado do Mato Grosso do Sul, identificando os seus principais determinantes, no período de 2005 a 2010. Trata-se de um estudo de correlação ecológica, retrospectivo no período de 2005-2010, com base de dados secundários de mortalidade por agressões no Mato Grosso do Sul com foco na fronteira internacional. Utilizaram-se dados disponíveis no DATASUS e no IBGE: óbitos captados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de indicadores demográficos, socioeconômicos e de cobertura de saúde. Para a análise de tendência, utilizou-se o software estatístico SPSS® versão 13.0 aplicando-se testes estatísticos para análise das variáveis através de teste de correlação entre os indicadores de homicídios, demográficos, socioeconômicos e de cobertura de saúde, realizou-se a análise comparando-se três categorias geográficas (Linha, Faixa de Fronteira e Fora da Fronteira), e também entre as categorias geográficas (Fronteira e Fora da Fronteira), aplicou-se o método Bayesiano Empírico Local de suavização para controlar as flutuações aleatórias das taxas de homicídios e avaliação de Risco Relativo com tabelas de contingência para avaliação de exposição na região da Faixa de Fronteira em relação à região Fora da Fronteira. A análise estatística apontou correlações fracas e estatisticamente significativas entre as taxas de homicídios e os indicadores socioeconômicos e de cobertura de saúde. Verificou-se que os municípios da linha de fronteira possuem os piores indicadores socioeconômicos e as maiores taxas de homicídios em relação aos outros municípios da faixa de fronteira e de fora da fronteira para a população geral, em ambos os sexos, para a população na faixa etária de 15 a 24 anos e para a população indígena. A análise entre a faixa de fronteira e a região fora da fronteira mostrou resultados estatisticamente significativos com maiores taxas de homicídios na faixa de fronteira para a população na faixa etária de 15 a 24 anos, na população geral e para a população do sexo masculino no período de 2005 a 2010, o mesmo ocorrendo com a taxa de homicídios na população indígena no ano de 2010. A análise espacial mostrou que as maiores taxas de homicídios localizam-se nos municípios da linha de fronteira internacional com o Paraguai (07 municípios com 04 cidades gêmeas), em municípios da região central do estado, no entorno da rodovia BR 463 (em direção a capital Campo Grande e ao Estado de São Paulo) e na porção sul do Mato Grosso do Sul, no entorno da rodovia MS 164, formando um corredor na direção ao Estado do Paraná. Foi possível observar que a região da fronteira internacional do Mato Grosso do Sul apresenta maior risco para homicídios, no período de 2005 a 2010, em particular na população na faixa etária de 15 a 24 anos na população geral (RR = 1,12), na faixa etária de 15 a 24 anos do sexo masculino (RR = 1,18) e menor risco relativo para a taxa de homicídios na população indígena (RR = 0,31), no período de 2010.