Dissertation
Análise da descentralização das ações de controle da malária no estado de Rondônia: dois estudos de caso
Fecha
2003Registro en:
BRITO, Jussara da Silva. Análise da descentralização das ações de controle da malária no estado de Rondônia: dois estudos de caso. 2003. 129 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.
Autor
Brito, Jussara da Silva
Institución
Resumen
O estudo teve por objetivo avaliar a implementação da descentralização das ações
de controle da Malária no estado de Rondônia, no ano de 2001, a partir das normas
definidas pela FUNASA/BSB para a descentralização da Epidemiologia e Controle de
Doenças (ECD) no Sistema Ünico de Saúde (SUS). Buscou-se identificar as fraquezas e
fortalezas desse processo de descentralização, na perspectiva de contribuir para a discussão
de um modelo de controle da malária no país articulado e adaptado às características locais.
Foram realizados dois estudos de caso no estado de Rondônia: no município de Porto
Velho e em Candeias do Jamari. A pesquisa se desenvolveu em duas fases: na primeira foi
realizado levantamento documental, entrevistas formais e informais na sede da SESAU-RO
e na Coordenadoria da FUNASA-RO. A segunda fase, concentrou-se no levantamento de
dados junto aos municípos selecionados, utilizando-se as técnicas de revisào de
documentos, entrevistas semi-estruturadas e observação participante, procurando
identificar os fatores que facilitaram ou limitaram a implementação da descentralização e a
capacidade de adaptação das diferentes intituições à nova situação e às novas atribuições.
O financiamento, a gestão dos recursos humanos e as ações estratégicas implementadas
foram escolhidas como componentes críticos a serem analisados para a avaliação do
processo de descentralização do controle da Malária no estado. Os principais resultados da
pesuisa apontam que: 1) a descentralização ocorreu num momento de crise institucional
político-administrativa , com baixa capacidade de implementação e de governabilidade
setorial em nível estadual; 2) a dinâmica de descentralização induzida pelo nível federal,
com rápida certificação dos municípios, independentemente das diferentes características
específicas de cada um deles e das respectivas capacidades operacionais favoreceu uma
implementação caótica e problemática; 3) os recursos humanos e financeiros locais e as
ações estratégicas implementadas, de capacitação das equipes de profissionais vinculadas
às atenção básica para executar as ações de controle da malária, são insuficientes para fazer
frente às necessidades colocadas pelas novas atribuições; 4) apesar dos municípios
apresentarem sérias dificuldades no que tange à implementação do processo de
descentralização da Malária, vêm inovando, e buscando alternativas de investimento na
organização dos serviços de saúde em nível local para superá-las.