RADIS - Número 65 - Janeiro

Abstract

Num primeiro olhar, o pouco debate e a articulação entre grupos religiosos, indígenas e sindicais marcaram a 13ª Conferência. Perderam o aborto, como “questão de saúde pública”, e as fundações estatais de direito privado, como alternativa de “superar a gestão burocratizada”. Mas é evidente que outros recados emergiram da voz e do voto dos mais de três mil delegados que movimentaram o Pavilhão de Exposições de Brasília, em novembro. Garimpando o conjunto de propostas, sobressaem a opção por mudanças no Sistema Único de Saúde que priorizem ações de prevenção e promoção da saúde, notadamente as intersetoriais, a valorização da gestão do trabalho e de equipes multiprofissionais, além da regulação da relação entre o público e o privado. O relatório final com a íntegra das propostas deverá estar no site do Conselho Nacional de Saúde a partir deste janeiro. Não foi trivial sintetizar toda a riqueza da Conferência. Para facilitar a localização dos temas, aqui vai um pequeno roteiro, um sumário comentado. Caso o leitor queira saber como foram os debates, as teses em disputa, as opiniões dos delegados e o clima das discussões, deve ir direto para a página 25. Para conferir os argumentos sobre o aborto, encontra na página 28 um relato de como católicos, evangélicos e indígenas se organizaram para ganhar a votação e, na página 32, a crítica ao conservadorismo e a defesa do direito da mulher à autonomia em relação ao seu corpo. Os argumentos contrários e favoráveis às fundações estatais estão, respectivamente, nas páginas 11 e 35. As falas do presidente Lula e dos integrantes da mesa de abertura integram a matéria da página 9, assim como a conferência magna do ministro Temporão, que exaltou o SUS, mas, principalmente, diagnosticou os seus problemas mais críticos hoje. A vitalidade crítica dos veteranos sanitaristas e demais convidados nas mesas-redondas, que abordaram os três eixos temáticos da Conferência, foi um sopro de reflexão e convocação à ação política, em contraste com o tom plebiscitário e avesso a destaques e discussões que tomou conta especialmente da Plenária Final. Entre as páginas 16 e 24, o leitor vai reencontrar sólidos discursos que analisam as relações do capital, da ideologia, da política, do meio ambiente e da participação popular com a saúde, que discutem as fontes de financiamento do sistema, que resgatam o conceito da Seguridade Social e defendem ações intersetoriais para além da assistência e da previdência, que contrapõem crescimento a desenvolvimento sustentável e desafiam a população a reivindicar a democracia participativa dos conselhos e conferências também para a definição das políticas econômicas que tanto determinam a saúde.Rogério Lannes RochaCoordenador do Programa RADIS