Periodical
Saúde Amanhã: Textos para Discussão 66: Contratualização e remuneração de serviços de saúde no SUS: situação atual e perspectivas
Fecha
2021Registro en:
SANTOS, Maria Angelica Borges dos; SERVO, Luciana Mendes Santos. Contratualização e remuneração de serviços de saúde no SUS: situação atual e perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2021. 35 p. (Série Saúde Amanhã). Textos para Discussão 66.
Autor
Fundação Oswaldo Cruz
Santos, Maria Angelica Borges dos
Servo, Luciana Mendes Santos
Institución
Resumen
Este texto pretende oferecer subsídios para discutir a evolução desses regimes de contratualização, remuneração e financiamento de prestadores de serviços no SUS. Baseamo-nos em uma reflexão estruturada que contempla o seguinte percurso: breve revisão sobre o estado da arte do tema; um exame da grade institucional da função de provisão de serviços no SUS com uma estimativa do volume de recursos dedicado à oferta de serviços privados no Sistema Único de Saúde; uma seção que trata das opções para estruturar contratos, dada a configuração atual de contratação e remuneração de prestadores do SUS, em que abordamos também o papel das estruturas de regulação, avaliação e controle (internos e externos); e, finalmente, diante do quadro previamente delineado, um exercício que aborda as perspectivas de mudanças dos arranjos e configurações nas formas de contratação, remuneração e financiamento de prestadores de serviços de saúde. Pretendemos aqui explorar as contratualizações entre entes públicos e privados.