Análise da aplicação de estudos de avaliação tecnológica em saúde para orientar a incorporação de medicamentos e produtos biológicos no Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

A Avaliação de Tecnologias em Saúde surgiu para ajudar na tomada de decisão sobre incorporação ou retirada de tecnologias de saúde e aqui no Brasil surgiu através do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Sendo assim, muitas estratégias surgiram na área, como a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) responsável por estudos de avaliação para ajudar na tomada de decisão e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) que decide a incorporação ou exclusão de uma tecnologia. Este estudo teve como objetivo analisar a utilização dos estudos de ATS produzido pela Rebrats no período de 2009 a 2014, para orientar a tomada de decisão no âmbito da Conitec para incorporação de medicamentos e produtos biológicos no SUS. O método utilizado foi descritivo, quantitativo e qualitativo, de caráter exploratório. A partir dos resultados analisados no estudo verificou-se: i) dos 241 estudos inclusos no Sisrebrats, 102 (42,3%) eram PTC, 72 (29,9%) revisões sistemáticas, 38 (15,8%) classificados como outros estudos em ATS, seguido de 21 (8,7%) de estudos de avaliação econômica em saúde e 8 (3,3%) de estudos de gestão de tecnologias em saúde; ii) foram 29 instituições responsáveis que realizaram os estudos publicados no Sisrebrats para os mais diversos medicamentos; iii) foram 17 atores demandantes de incorporação de medicamentos e produtos tecnológicos pela Conitec, sendo muitos deles responsáveis por mais de um estudo; iv) desses estudos e relatórios de incorporação, 12 medicamentos com estudos no Sisrebrats provavelmente apoiaram a tomada de decisão da Conitec; v) nos relatórios da Conitec não existem estudos da Rebrats nas referências bibliográficas e se utiliza como fonte de informação os estudos da Rebrats, ela não explicita, havendo assim uma falta de transparência; vi) a Conitec não tem acionado a Rebrats, ela pode estar criando outros centros de colaboração do SUS; vii) elas são iniciativas do próprio Ministério da Saúde e não atuam juntas.