Implantação do cuidado intensivo neonatal: análise da oferta de leitos no SUS

Abstract

literatura que indica que esta oferta deva ser adequada, possibilitando que o recém nascido de risco possa nascer em maternidade com recurso compatível às suas necessidades. Devem estar organizadas em um sistema regionalizado e hierarquizado, ampliando a sustentabilidade deste cuidado complexo. A mortalidade neonatal ainda não tem decrescido como o componente pós-neonatal. Reconhece-se a importância do cuidado integral ao recém nascido grave ou potencialmente grave como uma das estratégias para a reversão deste quadro epidemiológico. No Brasil, o Ministério da Saúde propõe que a Unidade Neonatal se organize em uma linha de cuidado progressivo, instituindo o financiamento para os leitos do Método Canguru, e ainda estabelecendo parâmetros que definem a quantidade de cada tipo de leito na Unidade Neonatal. Considerando esta recente normatização, torna-se relevante aprofundar a compreensão da configuração da oferta de leitos destinados aos cuidados específicos de Unidade Neonatal, sua distribuição regional e a existência déficit. O objetivo deste estudo foi analisar as características da oferta de leitos de Unidade Neonatal no Sistema Único de Saúde, desde a sua instituição (1990) até a Rede Cegonha (2011). A metodologia empregada utilizou a análise de dados das bases de dados oficiais do SUS. Foram construídos diferentes cenários baseados em normativas que estimam ou caracterizam a assistência neonatal. Foi também construída uma série histórica do número de leitos neonatais disponíveis entre 2007 e 2016. Buscou-se identificar e analisar as portarias que regulamentaram a assistência neonatal ou que se relacionaram com alguma forma de cuidado ao recém-nascido. O período de busca iniciou-se em 1990. Os resultados apontaram para um déficit de leitos no país sendo este mais acentuado nas regiões norte e nordeste, enquanto que as regiões Sul e Sudeste chegaram a oferecer quantidades suficientes. Todas as regiões apresentam déficits para os leitos destinados às Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal, seja convencional ou canguru. Dentre as 27 portarias promulgadas no período, somente 5 se relacionam especificamente à assistência intensiva neonatal, e em 3 delas encontravam-se explícitos parâmetros de estimativa de leitos. Em conclusão, verificou-se que o déficit de leitos ocorre na maioria das Regiões brasileiras, sendo mais relevante para os leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal convencional e canguru, mas que a ênfase da política pública deva estar na implantação de Unidades Neonatais que respeitem, em sua organização, o Cuidado Progressivo Neonatal. A análise da capacidade de indução das portarias mostrou que aquelas que não vem acompanhadas de financiamento adequado parecem ter um menor efeito indutor para a ampliação do cuidado neonatal no país.