Artigo
Vínculo de trabalho e adoecimento docente: análise das licenças dos professores da rede estadual de educação de Minas Gerais
Registro en:
1982-6621
10.1590/0102-4698-26976
Autor
Martins, Ralf Felipe
Araújo, Ana Luiza Gomes de
Amorim, Marina Alves
Institución
Resumen
Este artigo aborda as licenças para tratamento de saúde dos professores da educação básica
da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE/MG), por tipo de vínculo jurídico de trabalho
(efetivo ou designado), no período compreendido entre 2016 e 2018. Trata-se de um estudo de caso,
desenvolvido por meio de pesquisa documental, pesquisa quantitativa (análise descritiva de dados) e
realização de entrevistas. Concluiu-se que, curiosamente, os professores designados apresentam um
número de licenças menor do que os professores efetivos; entretanto, os seus afastamentos são
significativamente mais duradouros. Uma análise apressada desse fato poderia deduzir que, contrariando
a hipótese inicial do estudo, os professores efetivos adoecem mais do que os professores designados.
Todavia, neste artigo, defende-se que esse é, na verdade, um forte indicativo de que os professores
designados padecem de adoecimentos de maior gravidade do que os professores efetivos, o que
corrobora a hipótese inicial deste estudo, em termos. Os resultados apontam para o adoecimento no
exercício da função de magistério e apresentam um alerta importante a respeito da utilização do vínculo
precário da designação, o qual teve recentemente sua inconstitucionalidade parcial declarada pelo
Supremo Tribunal Federal.