Módulo 1 - Introdução e fundamentos filosóficos e históricos dos Direitos Humanos e a construção dos marcos regulatórios

Abstract

Neste primeiro módulo, discutiremos os princípios gerais dos direitos humanos a partir dos seus fundamentos filosóficos e históricos. Para isto, serão desenvolvidos os seguintes assuntos: • História e gênese dos Direitos Humanos no mundo e no Brasil. • Conceitos centrais para a construção da cultura de Direitos Humanos: dignidade humana, direitos humanos, sociedade e cultura, identidade cultural, igualdade e não discriminação, democracia e convivência democrática. Dividimos o assunto em dois grandes blocos. O primeiro bloco, intitulado “Direitos Humanos: a teoria”, tem por objetivo apresentar os princípios teóricos que embasam a discussão contemporânea sobre os direitos humanos. O segundo bloco, intitulado “Direitos Humanos no Brasil: um histórico de violações”, tem por objetivo apresentar o histórico de violações de direitos humanos no Brasil. Para garantir um melhor entendimento do tema e facilitar a compreensão do assunto este primeiro módulo como um todo foi também dividido em seis unidades, de maneira a facilitar a organização do curso. Assim, a sequência de assuntos proposta para este módulo é a seguinte: Direitos Humanos: a teoria - os princípios teóricos que embasam a discussão contemporânea sobre os direitos humanos • Unidade 1: A origem e a história dos direitos humanos: as declarações de direitos • Unidade 2: Universalismo: os direitos humanos são universais e indivisíveis • Unidade 3: Crítica ao universalismo: o relativismo cultural • Unidade 4: A conquista dos direitos e a importância da reivindicação Direitos Humanos no Brasil: um histórico de violações - o histórico de violações de direitos humanos no Brasil • Unidade 5: A escravidão e o movimento abolicionista • Unidade 6: A ditadura militar, a tortura e a descoberta dos direitos humanos pela esquerda