A criminalização de algumas drogas no Brasil: preconceitos de classe, raça/etnia e gênero

Abstract

Esta pesquisa intitulada ‘’A criminalização de algumas drogas no Brasil: preconceitos de classe, raça/etnia e gênero’’ teve por objetivo conhecer a legislação brasileira sobre as drogas e ampliar a reflexão acerca dos fatores sociais que influenciam a criminalização no Brasil, aproximando o serviço social das discussões que envolvem criminologia. O problema de pesquisa pautou-se no fato da criminalização ser justificada pelo governo e pelo senso comum como um mecanismo essencial para conter o problema de saúde pública causado pelo uso abusivo de substâncias psicoativas, porém os números e inúmeras pesquisas provam sua ineficiência e com isso surgem os questionamentos: quais fatores contribuem para a criminalização de uma droga no Brasil? Qual é o verdadeiro interesse de manter uma política que se prova ineficiente? Como hipótese inicial pressupus que a criminalização de algumas drogas é influenciada por fatores culturais que determinam qual substância será socialmente aceita e qual não será, sendo que esses fatores são derivados da formação sócio histórica do Brasil. O processo metodológico foi baseado na teoria social de Marx, inicialmente realizamos pesquisa bibliográfica para para identificar e analisar os fatores que influenciam e influenciaram a criminalização das drogas no decorrer da história do Brasil. Em um segundo momento, para compreender a perspectiva do serviço social, analisamos o ANAIS do XVII Congresso Brasileiro de Serviço Social (2022). Os principais autores utilizados foram Vera Malaguti Batista, Alessandro Baratta, Lélia Gonzalez, Silvio Almeida, Cristina Brites e Eliana Sales, além do Código de Ética da Assistente Social e outras legislações brasileiras sobre as drogas.