A política de governança nas instituições federais de ensino superior: um estudo da percepção dos gestores do IF Sertão Pernambuco

Abstract

As Instituições Federais de Ensino se constituem, hoje, em um segmento importante para a expansão e inclusão social da educação média e superior do país. Ao estar submetido ao controle social e ao crivo normativo dos órgãos de controle externo, como ocorre com todas as instituições públicas, o IF Sertão-PE está dominado pelos padrões de governança estabelecidos pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ao analisar as orientações impostas pelos referidos órgãos de controle, observou-se que estes utilizam como referência teórico-metodológica central as práticas de governança desenhadas pela Internacional Federationof Accountants (IFAC), o que demonstra a forte influência que as agências multilaterais exercem sobre o Brasil, dando destaque aos seguintes princípios norteadores: transparência, integridade e accountability (prestação de contas). Devido ao relevante impacto das constantes auditorias realizadas pelos referidos órgãos de controle interno e externo, especialmente as recomendações advindas do acompanhamento e avaliação da qualidade e efetividade da implantação do sistema de governança, o objetivo central desse projeto foi, portanto, avaliar as implicações da política de governança pública na gestão estratégica do IF Sertão-PE. A pesquisa utilizou a metodologia do estudo de caso único, exploratório-descritivo, com ênfase na abordagem qualitativa, pela análise de conteúdo, dando destaque à percepção dos gestores da instituição. Como principal resultado da pesquisa, foi identificado que as práticas de governança no IF Sertão-PE devem ser melhoradas para não apenas cumprir as recomendações estabelecidas pelos órgãos de controle externo (CGU e TCU), mas para qualificar a capacidade de planejamento e gestão do referido Instituto, assim como para garantir à sociedade uma maior transparência, integridade e accountability.

The Federal Institutions of Education are nowadays an important segment for the expansion and the social inclusion of the middle and higher education of the country. By being submitted to the social and the normative control of the external control bodies, as it happens with all the public institutions, IF Sertão-PE is submitted to the standards of governance established by the General Comptroller of the Union (CGU) and the Federal Audit Court (TCU). When analazing the imposed orientations by the reffered control bodies, observed that these use as central theoretical and methodological reference the governance practices designed by the International Federation of Accountants (IFAC), whice demostrates the strong influence that the multilateral agencies exerts above Brasil, highlithing the following guiding principles: transparency, integrity and Accountability. Due to the significant impact of the constant audits performed out by the internal and external control bodies, especially the recommendations arising from this monitoring and evaluation of the quality and effectiveness of the implementation of the governance system, the central objective of this project was therefore, evaluate the implications of the public governasse policy in the strategic management of the IF Sertão-PE. The research used the methodology of the single case study, exploratory-descriptive, with emphasis on the qualitative approach, by the analysis of content, highlighting the perception of the managers of the institution. As a main result of the research, it was identified that governance practices in the IF-PE must be improved not to only comply with the recommendations established by the external control bodies (CGU and TCU), but to qualify the Institute's planning and management capacity, as well as to ensure greater transparency, integrity and accountability for society.