Modelos alternativos de gestão na Atenção Hospitalar do SUS Bahia

Abstract

A problemática da gestão hospitalar no SUS envolve vazios assistenciais, baixa resolubilidade dos hospitais de pequeno porte, descentralização das unidades federais, relação leitos por habitantes, recursos humanos especializados, problemas infraestruturais e burocráticos. Aspectos que complexificam a capacidade de gestão do Sistema de Saúde. Como alternativa para enfrentamento, gestores tem justificado a necessidade de incorporar modelos gerencialistas originados a partir da Reforma Administrativa do Estado da década de 1990. O SUS Bahia se destaca nacionalmente pela ampliação da rede própria adotando múltiplos modelos de gestão indireta. Objetivou-se analisar a gestão da atenção hospitalar no SUS Bahia entre 2007 e 2014. Trata-se de um estudo de caso a partir de análise documental e entrevistas semiestruturadas, sendo lócus a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB) e estruturas administrativas do aparato público coadjuvantes à gestão hospitalar. A análise se fundamentou teoricamente na capacidade de gestão (Triângulo de Ferro de Matus) para implementação (fase do Ciclo da Política Pública) da atenção hospitalar no SUS Bahia. Os resultados foram estruturados em cinco artigos. O primeiro artigo revisou estado da arte sobre gestão hospitalar no SUS, reconhecendo elementos que envolveram os debates sobre a Administração Pública e a área de Política, Planejamento e Gestão Hospitalar nos períodos pré e pós Constituição Federal de 1988 (CF/1988). O segundo analisou a formulação da Política Nacional de Atenção Hospitalar, atentando-se às convergências e divergências entre normas e estratégias ministeriais e as Conferências Nacionais de Saúde pós CF/1988. O terceiro analisou capacidade de gestão da equipe dirigente da SESAB na expansão da rede hospitalar estadual entre 2007 e 2014; emergiram problemáticas à agenda implementadora, estratégias de manejo decisório e fortalecimento contratual-orçamentário e minimização da fragilidade regulatória estatal. Permitindo considerar a altivez da equipe gestora no aperfeiçoamento dos Programas Estaduais de Organizações Sociais (PEOS) e de Parceria Público-Privada. O quarto analisou debate sobre publicização da rede hospitalar no âmbito da arena decisória, evidenciando notoriedade da SESAB no PEOS, principalmente para instrumentalização do monitoramento/regulação da gestão e controle, com destacável apoio consultivo da Procuradoria Geral do Estado à implementação das estratégias de expansão e melhorias na política de atenção hospitalar no SUS Bahia. E com o quinto artigo aprofundou-se na análise dos contratos e relatórios de gestão adotados na publicização de serviços hospitalares no SUS Bahia. O encadeamento das considerações destes produtos permitiu concluir que: houve tendência ao aprofundamento do modelo gerencialista à gestão hospitalar no SUS, sendo que no caso da Bahia a capacidade gestora para expansão da rede hospitalar fortalece os modelos de gestão indireta a partir de 2007. Aponta-se que através do Programa Estadual de OS foi viabilizada readequação assistencial, ampliação da cobertura e arena de negociação onde a SESAB adquiriu relevante função no desenvolvimento de estratégias regulatórias estatais. No entanto, a implementação dessas estratégias não acompanhou o rápido crescimento da rede hospitalar sob gestão indireta.