Mercado Voluntário de Carbono: Análises de Cobenefícios de Projetos Brasileiros

Abstract

Este estudo apresenta resultados parciais de uma pesquisa que teve por objetivo identificar e analisar os cobenefícios em prol do desenvolvimento sustentável de projetos do mercado voluntário de carbono no Brasil para além da redução de gases de efeito estufa. Para tanto, foram realizadas pesquisas exploratórias, análise documental e estudos de casos ilustrativos, tendo como base a matriz analítica construída a partir de estudos da United Nations Framework Conventions on Climate Change (UNFCCC) sobre cobenefícios oriundos do mercado regulado de carbono. Os resultados revelaram que dois dos quatro projetos analisados apresentaram maiores avanços na promoção do desenvolvimento sustentável, o que difere dos achados da UNFCCC (2011) e de Boyd et al. (2009). O resultado parcial sinaliza maior potencial do mercado voluntário em comparação ao mercado regulado de carbono para contribuição ao desenvolvimento sustentável em âmbito local, dada sua maior flexibilidade e a diversidade de atores, assim como a exigência, por parte de alguns padrões de certificação, da demonstração do alcance dos cobenefícios declarados. Ademais, notou-se que alguns cobenefícios estimulam a ocorrência de outros nas localidades onde se desenvolvem e que os projetos com melhores contribuições estavam registrados em padrões de certificação que exigem o atendimento a indicadores que vão além da redução de emissão de gases de efeito estufa.