doctoralThesis
A formação social da região canavieira pernambucana-alagoana a partir da atuação do Estado brasileiro no setor sucroalcooleiro
Registro en:
BARBOSA, Gustavo de Souza. A formação social da região canavieira pernambucana-alagoana a partir da atuação do Estado brasileiro no setor sucroalcooleiro. Orientador: Ione Rodrigues Diniz Morais. 2022. 213f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Autor
Barbosa, Gustavo de Souza
Resumen
At the time when America played a central role in the mercantilist development and
organization of the contemporary world system, in a certain portion of the Northeast region of
Brazil, linked to the monoculture of sugarcane, since its origin, the target of development on
the part of the then Portuguese State, a certain social formation was constituted. The empirical
dimension of the study takes place in the sugarcane productive region that extends from the
Pernambuco to Alagoas. As a research problem, it is considered how the role played by the
Brazilian State, from the Empire to the Republic, in the sugar and alcohol sector impacted the
social formation of a certain portion of the states of Pernambuco and Alagoas where the
sugarcane culture is developed. In this sense, the thesis analyzes the social formation of the
territorial cut of the largest sugarcane production in the states of Pernambuco and Alagoas from
the performance of the Brazilian State and its direct and indirect intervention on the activity
throughout imperial and republican history. It starts from the hypothesis that the sugarcane
region is the result of the Brazilian state action in the sugarcane economy, having its genesis,
transformations and, above all, permanences, directly linked to national policy. As specific
objectives, we seek to define the concept of Social Formation and validate its application on a
regional scale; to systematize the forms of state intervention in the sugar-alcohol economy and;
to describe the process of territorial occupation of the sugarcane productive region and its
socioeconomic aspects. Theoretically, the study is guided by the concepts of Social Formation,
applying it to the understanding of a sub-space inserted in the totality and of the Productive
Region, considering that the dimension related to the mode of production is relevant. By valuing
the material dimension of geographic space, the research considers the materialist-based
dialectic as valid for relating to one of the precepts dear to the geographic analysis proposed by
Milton Santos, the of totality, and with the very concept of Social Formation due to its totalizing
nature. In methodological terms, the starting point is bibliographic research, especially in works
by Milton Santos on the theme of Social Formation; documental research in collections of laws
to recognize the Brazilian state performance in the sugarcane economy and in statistical series
published for the collection of quantitative data on sugarcane production; and field research to
record the changes and permanence in the regional sugarcane landscape over time. Finally, it is
concluded that the concept of Social Formation is valid for the understanding of spatial scales
beyond the nation-state, among them the productive region; that intervention in the sugarcane
economy has always been present in Brazilian state history; and that the very process of
territorial occupation of the region and socioeconomic characteristics are mainly linked to the
sugarcane activity. The Brazilian State, therefore, was the main agent for the maintenance and
consolidation of the activity in the region, even in the face of national transformations in terms
of productive activity. Na fase em que a América ocupava papel central para o desenvolvimento mercantilista e
organização do sistema mundial contemporâneo, cada vez mais integrado economicamente, em
certa porção da região Nordeste do Brasil, atrelada à monocultura da cana-de-açúcar, desde sua
origem alvo de interesse e desenvolvimento por parte do Estado, então português, constituiu-se
determinada formação social. A dimensão empírica do estudo dá-se sobre a região produtiva de
cana-de-açúcar que se estende do extremo norte de Pernambuco ao extremo sul de Alagoas.
Como problema de pesquisa, considera-se como o papel desempenhado pelo Estado brasileiro,
desde o Império até a República, no setor sucroalcooleiro impactou a formação social de
determinada porção dos estados de Pernambuco e Alagoas onde se desenvolve a cultura
canavieira. Neste sentido, a tese analisa a formação social do recorte territorial de maior
produção canavieira dos estados de Pernambuco e Alagoas a partir da atuação do Estado
brasileiro e sua intervenção direta e indireta sobre a atividade ao longo da história imperial e
republicana. Parte-se da hipótese que a região produtiva de cana-de-açúcar dos estados de
Pernambuco e Alagoas é fruto da atuação estatal brasileira na economia canavieira, tendo sua
gênese, transformações e, sobretudo, permanências, vinculadas diretamente à política nacional.
Como objetivos específicos busca-se definir o conceito de Formação Social e validar sua
aplicação à escala regional; sistematizar as formas de intervenção estatal na economia
sucroalcooleira entre os anos 1822 e 2000 e; descrever o processo de ocupação territorial da
região produtiva de cana-de-açúcar pernambucana-alagoana e seus aspectos socioeconômicos.
Teoricamente o estudo norteia-se a partir dos conceitos de Formação Social, aplicando-o à
compreensão de um subespaço inserido na totalidade e de Região Produtiva por considerar
relevante a dimensão relativa ao modo de produção. Ao valorizar-se a dimensão material do
espaço geográfico a pesquisa considera como válida a dialética de base materialista por seu
reconhecimento quanto à hegemonia da matéria sobre as ideias e por relacionar-se com um dos
preceitos caros à análise geográfica proposta por Milton Santos, o da totalidade, e com o próprio
conceito de Formação Social por sua natureza totalizante. Em termos metodológicos, parte-se
da pesquisa bibliográfica, sobretudo em obras de autoria de Milton Santos quanto à temática da
Formação Social; da pesquisa documental em coleções de leis para reconhecimento da atuação
estatal brasileira na economia canavieira e em séries estatísticas divulgadas por órgãos oficiais
para o levantamento de dados quantitativos sobre a produção de cana-de-açúcar; e da pesquisa
de campo para registro quanto às transformações e permanências na paisagem canavieira
regional ao longo do tempo. Por fim, conclui-se que o conceito de Formação Social é válido
para a compreensão de escalas espaciais além do Estado-nação, dentre elas a da região
produtiva; que a intervenção na economia canavieira esteve sempre presente na história estatal
brasileira; e que o próprio processo de ocupação territorial da região e características
socioeconômicas vinculam-se principalmente à atividade canavieira. O Estado brasileiro,
portanto, foi o principal agente para manutenção e consolidação da atividade na região, mesmo
diante de transformações nacionais quanto à atividade produtiva.