bachelorThesis
A crítica ao direito positivo de Hans Kelsen à luz da perspectiva jusnaturalista de John Finnis
Registro en:
2010022726
PAULA NETO, Aluízio. A crítica ao direito positivo de Hans Kelsen à luz da perspectiva jusnaturalista de John Finnis. 2014. 38f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Autor
Paula Neto, Aluízio
Resumen
A lei natural foi uma preocupação constante nas universidades até a segunda metade do século XVIII. A elaboração de uma concepção filosófica, em que uma lei atemporal e transcendente fosse acessível à razão humana, foi uma construção da filosofia grega clássica a partir de Platão e de seu discípulo Aristóteles. No entanto, é a partir de Santo Tomás de Aquino que, o que era conhecido como um agrupamento de princípios e postulados, foi organizado e passou a se chamar de Doutrina do Direito Natural. O presente trabalho irá expor como as várias concepções de direito natural foram recebidas pelas correntes positivistas modernas e, a partir desse ponto, analisa-se o pensamento kelseniano com maior detalhamento. A partir disso, será observado como a Doutrina do Direito Natural de Tomás foi esquecida pela tradição positivista. Em seguida, expõe-se alguns pontos essenciais da filosofia jurídica tomista e a representação moderna da continuação do debate desses pontos a partir da obra do jusfilósofo John Finnis.