Brasil
| masterThesis
Hidropolítica e conflitos por água: disputas territoriais e acesso à água no município de Dona Inês (PB)
Hydropolitics and water conflicts: territorial disputes and water access in the municipality of Dona Inês (PB)
Registro en:
SILVA, Aryan Carlos de Oliveira. Hidropolítica e conflitos por água: disputas territoriais e acesso à água no município de Dona Inês (PB). Orientador: Edu Silvestre de Albuquerque. 2023. 108f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
Autor
Silva, Aryan Carlos de Oliveira
Resumen
Access to water is currently a cause of an increasing number of conflicts, especially in semiarid regions that lack abundant water reserves. In the municipality of Dona Inês, in the state of
Paraíba, Brazil, located in a semi-arid scenario, water conflicts take on various forms due to the
annual water scarcity, exacerbated by the lack/inefficiency in water resource management by
the government. This study is based on the hypotheses that these conflicts occur a) due to the
demand for different water uses and the condition of access to water by users; b) because of
water scarcity and attempts at monopolizing water resources by certain landowners; c) due to a
mercantilist view of water and the difficulty in implementing universal policies that promote
community access to water resources. The overall objective of this master's research is to
analyze the factors responsible for water conflicts in the Dona Inês Mountain Range Sub-basin,
within the context of territorial disputes in the municipality of Dona Inês, Paraíba. The specific
objectives are as follows: a) Identify the causes of the origin of water conflicts in the study area;
b) Analyze how different actors have access to local water resources; c) Assess water resource
public policies impacting the study area; d) Analyze the relationship between land structure and
water conflicts. The methodological procedures were operationalized as follows: a) Literature
review; b) Compilation of Decrees/Laws; c) Production of digital/cartographic and statistical
information; d) Fieldwork in the municipality of Dona Inês. To analyze water conflicts, a
temporal focus from the years 2000 to 2020 is proposed. Therefore, various water conflicts have
been identified and mapped in the study area. We have found that microscales and social daily
life, mediated by power relations, form a scenario for the outbreak of water conflicts within a
hydropolitical context. The different actors - particularly the government and landowners/users
- at different scales, interrelate and establish various typologies of water conflicts. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Na atualidade, o acesso à água é motivo de crescente número de conflitos, sobretudo, quando
falamos de regiões semiáridas, que não contam com reservas hídricas abundantes. No município
de Dona Inês, no estado da Paraíba, em cenário da semiaridez, os conflitos por água assumem
formas diversas em decorrência da escassez hídrica que ocorre anualmente, agravados pela
falta/ineficiência na gestão dos recursos hídricos por parte do poder público. Este trabalho parte
das hipóteses de que estes conflitos ocorrem a) em razão da demanda dos diferentes usos da
água e pela condição do acesso à água por parte dos usuários; b) pela escassez e tentativa de
monopolização dos recursos hídricos por alguns proprietários rurais; c) pela visão mercantilista
da água e dificuldade na implementação de políticas universalistas que promovam um acesso
comunitário aos recursos hídricos. O objetivo geral desta pesquisa, em nível de mestrado, é
analisar os fatores responsáveis pelos conflitos por água na Sub Bacia Hidrográfica da Serra de
Dona Inês, no contexto das disputas territoriais no município de Dona Inês/PB. Quanto aos
objetivos específicos, têm-se: a) Identificar as causas da origem dos conflitos por água na área
de estudo; b) Analisar como os diferentes atores tem acesso aos recursos hídricos locais; c)
Levantar as políticas públicas de recursos hídricos com impacto na área de estudo; d) Analisar
a relação entre estrutura fundiária e conflitos hídricos. Os procedimentos metodológicos foram
operacionalizados, conforme segue: a) Revisão da bibliografia; b) Levantamento de
Decretos/Leis; c) Produção de informações digitais/cartográficas e estatísticas; d) Trabalho de
campo no município de Dona Inês. Para analisarmos os conflitos por água propõe-se um recorte
temporal a partir dos anos 2000 até 2020. Portanto, variados conflitos por água foram
identificados e mapeados na área de estudo. Constatamos que as microescalas e o cotidiano
social, mediadas por relações de poder, formam cenário de eclosão de conflitos por água em
um contexto hidropolítico. Os diferentes atores - sobretudo, poder público e
proprietários/usuários -, em escalas diversas, se inter-relacionam e estabelecem diversas
tipologias de conflitos por água.