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A desconstrução do argumento da indústria do dano moral a partir de sua evolução e da análise econômica do direito
Registro en:
MEDEIROS, Saulo Araújo. A desconstrução do argumento da indústria do dano moral a partir de sua evolução e da análise econômica do direito. 2014. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Autor
Medeiros, Saulo Araújo
Resumen
Participaram da Banca Examinadora os Professores Adilson Gurgel de Castro (UFRN) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (UFRN). O dano moral enfrenta hoje uma grande resistência por parte do judiciário e da doutrina, sob o argumento de que está existindo uma indústria do dano moral, em sentido pejorativo. Diante disso, o presente trabalho, se propõe a desconstruir essa argumentação a partir, incialmente, da abordagem da afirmação da responsabilidade civil como adequação à própria evolução das relações sociais e da indústria. Após, fundamenta na análise econômica do direito, especificamente na Teoria da Escolha Racional, segundo a qual o homem age por incentivo, de modo que ele investe mais ou menos em precaução em conformidade com a viabilidade econômica. Assim, se há tantos danos hoje, as condenações não tem sido suficientes para inibi-los, logo, não há tal indústria, mas, sim, uma indústria de produção de danos.