TCCgrad
Comércio exterior e políticas de incentivos fiscais: uma análise do regime drawback no Brasil (2013-2018).
Autor
Gesser, Thuany
Institución
Resumen
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia. O Brasil, apesar de deter características propícias para tornar-se uma potência mundial
exportadora, tem desapontado nos aspectos de aproveitamento da sua plena capacidade no
comércio internacional, e além disso, pouco se conhece sobre a importância do fomento dos
instrumentos de incentivos fiscais existentes. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo
realizar uma análise das políticas de incentivos fiscais às exportações, no Brasil, mais
precisamente o regime drawback, e entender a importância desse regime para o comércio
exterior brasileiro. Para isso, investigou-se as legislações tributárias e aduaneiras pertinentes ao
drawback, aplicou-se um conjunto simulações de uso do regime e analisou-se os dados
referentes ao período de 2013 a 2018, no país. Os resultados demonstram que o regime
drawback é mais vantajoso, em termos de recompensa financeira, para as empresas optantes
pelo Lucro Presumido, e que nos últimos anos uma média de 23% das exportações brasileiras
se devem exclusivamente a exportações beneficiadas pelo regime drawback. Dessa forma, esses
resultados permitem concluir que a influência do regime drawback nas exportações brasileiras
assume grande importância para o comércio exterior brasileiro.