Dissertação
A criança refugiada e a educação : desafios atuais nos sistemas educacionais públicos no Brasil e na França, um estudo comparado
Fecha
2022-12-29Registro en:
ROCHA, Priscilla Franco. A criança refugiada e a educação: desafios atuais nos sistemas educacionais públicos no Brasil e na França, um estudo comparado. 2022. 163 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Autor
Rocha, Priscilla Franco
Institución
Resumen
A complexidade e a dinâmica dos atuais fluxos de migração internacional, o fechamento de
fronteiras, as notícias e as imagens como a do corpo do menino Alan Kurdi, de três anos, na
praia de Ali Hoca e a do menino Omran Daqneesh, de cinco anos, em Al-Qvatergi, ferido e em
estado de choque em uma ambulância inquietam e indignam. É nesse contexto que esta
dissertação de mestrado - situada na linha de pesquisa Estudos Comparados em Educação
(ECOE), do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação, da Universidade de
Brasília (UnB), desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos sobre a Mundialização da
Educação (GEP-Mundi) - procurou analisar os sistemas educacionais públicos brasileiro e
francês a fim de perceber os desafios atuais enfrentados para a promoção da garantia ao direito
à educação para crianças refugiadas. Para tanto, buscou-se contextualizar as bases da construção
histórica e legal do instituto internacional do refúgio; compreender o estabelecimento da
Organização das Nações Unidas (ONU); do desenvolvimento de uma agência da ONU
destinada à proteção de refugiados, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados;
da elegibilidade e dos instrumentos de direito internacional aplicáveis às pessoas em situação
de refúgio; de que maneira tais instrumentos reverberam no Brasil e na França; bem como tais
dispositivos alcançam as crianças refugiadas. Ainda, procuramos perceber de que maneira se
desenvolveu a garantia do direito à educação para as crianças refugiadas no âmbito da ONU
por meio das suas agências que se dedicam a temática, procurando compreender a influência
dos preceitos internacionais nas diretrizes e normas educacionais brasileiras e francesas
destinadas ao grupo e de que maneira esses países desenvolveram ou estão desenvolvendo
mecanismos para a inserção, integração e inclusão do grupo em seus sistemas públicos de
ensino, identificando as semelhanças, as divergências e os desafios correlatos. Nesse sentido,
para responder a questões, implicações e implementações tão particulares, os Estudos
Comparados em Educação por meio da pesquisa qualitativa em uma perspectiva crítica e
reflexiva sob a vertente de Fairclough tornam-se adequados para as proposições desta
perquisição. Por fim, da conjuntura desta pesquisa, consideramos que os desafios atuais
enfrentados pelos sistemas nacionais públicos brasileiros e franceses para a promoção da
garantia ao direito à educação para crianças refugiadas são de caráter político, econômico,
ideológico e social pedagogicamente articulados e impostos pelo acordo da Grande Barganha.