Dissertação
Desatando os laços: tensões matrimoniais e separação conjugal na Comarca de Guarapuava (décadas de 1940 a 1960)
Registration in:
ROSA, Marieli. Desatando os laços: tensões matrimoniais e separação conjugal na Comarca de Guarapuava (décadas de 1940 a 1960). 2023. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2023.
Author
Rosa, Marieli
Institutions
Abstract
This dissertation aims to analyze, through the narratives of men and women contained in processes of desquite/separations of bodies of the District of Guarapuava, marital tensions between the 1940s and 1960s. For this, we select judicial sources arising from the civil sphere that correspond to twenty-one processes, of the 1st and 2nd Civil Courts, of a litigious nature. These are actions in which the parties have presented conflicts and that the judicial apparatus also intervened in the resolution of disagreements. For analysis, we classify lawsuits in accordance with the grounds provided by the legislation for the request for separation: adultery, voluntary abandonment of home, sevicia or serious injury and attempted death. This division allowed us to understand the performance of the subjects and the characteristics and aspects of the dissolution of the conjugal society. In addition, we identified how Family Law presented attributes and definitions of the social roles of man/husband/father and
woman/wife/mother through the Civil Code of 1916. For decades this legislation functioned as a social and moral regulator of marriage, family, and marital crises. We found that, during these three decades, it was noticeable permanences and ruptures in relation to the roles of the spouses within the marriage. That said, the present research is based on the French Discourse Analysis, from the contributions of Michel Foucault, which provided the referral for the understanding of discursive practices and power relations in line with gender studies. In this way, we seek to demonstrate, through marital separations, the productions of truths that attributed identities and social functions for men and women within marriage and how these forms in which power manifested itself contributed for the dissemination of gender hierarchy within marriage. A presente dissertação tem como finalidade analisar, por meio das narrativas de homens e mulheres contidas em processos de desquite/separações de corpos da Comarca de Guarapuava, as tensões conjugais entre as décadas de 1940 a 1960. Para isso, selecionamos fontes judiciais advindas da esfera civil que correspondem a vinte e um processos, da 1a e 2a Vara Civil, de caráter litigioso. São ações em que as partes apresentaram conflitos e que o aparato judiciário também intervia para a resolução das divergências. Para análise, classificamos as ações judiciais em conformidade com os fundamentos dispostos pela legislação para a requisição do pedido de separação: adultério, abandono voluntário do lar, sevícia ou injúria grave e tentativa de morte. Essa divisão permitiu-nos compreender a
atuação dos sujeitos e as características e aspectos da dissolução da sociedade conjugal. Além disso, identificamos como o Direito de Família apresentou atributos e definições dos papéis sociais de homem/esposo/pai e mulher/esposa/mãe através do Código Civil de 1916. Durante décadas essa legislação funcionou como regulador social e moral do casamento, da família e das crises conjugais. Constatamos que, durantes essas três décadas, foi perceptível permanências e rupturas em relação aos papéis dos cônjuges dentro do casamento. Dito isso, a presente pesquisa tem como base a Análise de Discurso francesa, a partir das contribuições de Michel Foucault, o que forneceu o encaminhamento para a compreensão das práticas discursivas e das relações de poder em consonância com os estudos de gênero. Desse modo, procuramos demonstrar, através das separações conjugais, as produções de verdades que atribuíram identidades e funções sociais para homens e mulheres dentro do casamento e como essas formas em que o poder se manifestava contribuíram para a disseminação da hierarquia de gênero dentro do matrimônio.