Tese
Políticas públicas de avaliação educacional e accountability: especificidades na educação básica do Brasil e do México.
Registro en:
CAMARGO, Vanessa Rosana Peluchen. Políticas públicas de avaliação educacional e accountability: especificidades na educação básica do Brasil e do México. 2022. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. 2022.
Autor
Camargo, Vanessa Rosana Peluchen
Institución
Resumen
The present research had as general objective to analyze the specificities of public policies of
educational evaluation and accountability in basic education in Brazil and Mexico, an
objective that unfolds in the following specific objectives: a) to identify singularities that
circumscribe the performance of the State from the field and symbolic power, in addition to
its role as an evaluator and regulator of education; b) verify particularities that conceptually
demarcate the issue of accountability in education; c) apprehend the performance and
influence of International Organizations in the determination of national education and
evaluation systems; d) investigate the directions of academic-scientific productions related to
accountability in Brazil and Mexico; e) explain the specificities of basic education evaluation
and accountability policies in Brazil and Mexico from the perspective of comparative
education; and f) to compare specificities and perspectives on educational evaluation policies
and accountability mechanisms in the configuration of national basic education systems in
Brazil and Mexico. We anchor our research in Bourdieu (1989, 2003, 2008, 2014) and his
concepts of State, field, symbolic power and scientific capital, in Bereday (1972), Bray and
Thomas (1995), Nóvoa (2009) in the scope of comparative education , in Afonso (2007, 2008,
2014), Moreno (2016), González and Monarca (2018), Rodall (2006), O'Donnell (1998),
Schedler (1999), Schneider and Nardi (2019) on accountability, not never forgetting the
centrality of comparison in the research, a methodological option that demonstrated that the
possibility of apprehending reality from different perspectives and reflections from other
experiences are unique. We also make use of the Iramuteq software to map the production of
knowledge, justified by the possibility of a significant increase in the efficiency of the
procedures and the ease of locating textual fragments. In addition, methodologically, we also
carry out document and content analysis that help us understand the legal apparatus of the
national education and evaluation systems of the two countries. The research results show that
accountability has different perspectives when used in both countries, with different
conceptualizations, and in the Brazilian case, the distinction of educational accountability
prevails, which includes evaluation and/or rendering of accounts and/or accountability. In the
Mexican context, the concept has more emphatic roots coming from the area of
administration, where even the terminology originates, we are referring to the prevalence of
accountability in the educational environment. In addition, different fields, such as
International Organizations and States, operate within the scope of symbolic power, insofar as
they recommend, formulate and institute educational policies, namely in the context of
educational evaluation, while also regulating and evaluating the system itself, making the
education system and its agents responsible for their own actions reflected in the results. In
short, thinking about what form of accountability is being put into practice and for what
purposes is the challenge, considering that the legal documents analyzed show evidence of
accountability and responsibility directed towards the school and teachers, especially in
relation to the goals, purely quantitative and classificatory linked to the results of the
evaluations. A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar as especificidades das políticas públicas
de avaliação educacional e accountability na educação básica do Brasil e do México, objetivo
que se desdobra nos seguintes objetivos específicos: a) identificar singularidades que
circunscrevem a atuação do Estado a partir do campo e poder simbólico, além do seu papel
enquanto avaliador e regulador da educação; b) verificar particularidades que demarcam
conceitualmente a temática accountability na educação; c) apreender a atuação e influência de
Organismos Internacionais na determinação dos sistemas nacionais de educação e avaliação;
d) averiguar os direcionamentos das produções acadêmico-científicas relacionadas à
accountability no Brasil e no México; e) explicitar as especificidades das políticas de
avaliação da educação básica e accountability do Brasil e do México na perspectiva da
educação comparada; e f) comparar especificidades e perspectivas acerca das políticas de
avaliação educacional e mecanismos de accountability na configuração dos sistemas
nacionais de educação básica do Brasil e do México. A pesquisa está ancorada em Bourdieu
(1989, 2003, 2008, 2014) e seus conceitos de Estado, campo, poder simbólico e capital
científico; em Bereday (1972), Bray e Thomas (1995), Nóvoa (2009), no âmbito da educação
comparada; em Afonso (2007, 2008, 2014), Moreno (2016), González e Monarca (2018),
Rodall (2006), O‟Donnell (1998), Schedler (1999), Schneider e Nardi (2019) sobre
accountability, não esquecendo em nenhum momento a centralidade da comparação na
pesquisa, opção metodológica que demonstrou que a possibilidade de apreensão da realidade
sob diferentes perspectivas e reflexões de outras vivências, são ímpares. Também fez-se uso
do software Iramuteq para o mapeamento da produção de conhecimento, justificando-se pela
possibilidade de um aumento significativo na eficiência dos procedimentos e a facilidade na
localização de fragmentos textuais. Além disso, metodologicamente, também se realizou
análise documental e de conteúdo que possibilitou entender os aparatos legais dos sistemas
nacionais de educação e avaliação dos dois países. Os resultados da pesquisa demonstram que
accountability possui diferentes conceitualizações e utilização nos dois países. Enquanto no
caso brasileiro prevalece a distinção de accountability educacional que contempla a avaliação
e/ou a prestação de contas e/ou a responsabilização, no caso mexicano o conceito possui
raízes mais enfáticas provenientes da área da administração, de onde, inclusive, a
terminologia se origina, com prevalência da prestação de contas no meio educacional. Além
disso, diferentes campos, como Organismos Internacionais e Estados operam no âmbito do
poder simbólico, à medida que recomendam, formulam e instituem políticas educacionais,
nomeadamente no contexto da avaliação educacional, ao mesmo tempo que também regulam
e avaliam o próprio sistema, responsabilizando o sistema educacional e seus agentes pelas
suas próprias ações refletidas nos resultados. Em suma, o desafio é pensar qual forma de
accountability está sendo posta em prática e para que fins, considerando-se que os
documentos legais analisados demonstram indícios de prestação de contas e responsabilização
direcionadas para a escola e para os professores, principalmente em relação às metas
puramente quantitativas e classificatórias vinculadas aos resultados de avaliações externas.
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