Dissertação
Direito romano na antiguidade tardia (séc. III - VIII) "Movimento Codificador" na Península Ibérica e no Império Bizantino.
Registro en:
BOAMORTE, Lucas Otávio. Direito romano na antiguidade tardia (séc. III - VIII) "Movimento Codificador" na Península Ibérica e no Império Bizantino. 2022. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. 2022.
Autor
Boamorte, Lucas Otávio
Institución
Resumen
In front of the new theoretical-methodological demands, there was a necessity for a
redefinition of the relation in historiographies, looking for points in common,
dialogues, and interconnections between the historiography of law and the
historiography that we may call here "general", that which does not contemplate law
and produced by historians who do not use it. This way, thinking about the historicity
of law, from a reinterpretation of the sources under a perspective of alterity expands
the field, bringing new opportunities for both history and law. It has based on the
premise that the present work was anchored, seeking to attest to the occurrence of a
Coding Movement in the Late Antiquity's period through the codes produced in the
Roman Empire, in the Iberian Peninsula, especially in the Visigothic Kingdom, and in
the Byzantine Empire. Throughout the analysis undertaken in this work, we sought to
insert the law as an element that corroborates the historiographical perspective of
Late Antiquity. For this, it was necessary to say what Late Antiquity was, this period
of intense political, economic, social, and cultural transformations that also
reverberated in the sphere of law, for this we used the contributions of Henri Irénée
Marrou (1979), Peter Borwn (1995) and Renan Frighetto (2012). The historicity of the
law used in this work sought to highlight the characteristics of this changing law in
antiquity and Roman history, evidencing the main assumptions of what the law
codified is in Late Antiquity. Finally, based mainly on Bretone's considerations (1998),
it is noted that in the period has happened the Codifying Movement, a characteristic
of the Late Antiquity. Diante de novas demandas teórico-metodológicas, verificou-se a necessidade de
uma redefinição das relações entre historiografias, localizando pontos em comuns,
diálogos e interconexões, entre a historiografia do direito e uma historiografia que
chamamos aqui de “geral”, aquela que não contempla o direito e é produzida por
historiadores que não o utilizam. Desta maneira, pensar a historicidade do direito a
partir de uma reinterpretação das fontes sob um olhar da alteridade amplia o campo,
trazendo novos ensejos tanto para a história, quanto para o direito. Foi partindo
dessa premissa que o presente trabalho se ancorou, buscando atestar a ocorrência
de um “Movimento Codificador” no período da Antiguidade Tardia por meio dos
códigos produzidos no Império Romano, na Península Ibérica, sobretudo no Reino
Visigodo, e no Império Bizantino. Ao longo da análise empreendida neste trabalho,
buscou-se inserir o direito como um elemento que corrobora com a perspectiva
historiográfica da Antiguidade Tardia. Para isso, foi necessário dizer o que foi a
Antiguidade Tardia, esse período de intensas transformações políticas, econômicas,
sociais e culturais que também reverberaram na esfera do direito, para isso utilizou
as contribuições de Henri Irénée Marrou (1979), Peter Borwn (1995) e Renan
Frighetto (2012).A historicidade do direito empregada neste trabalho buscou
salientar as características desse direito cambiante na antiguidade e na história
romana, evidenciando os principais pressupostos do que seria o direito codificado na
Antiguidade Tardia. Por fim, pautado sobretudo nas considerações de Bretone
(1998), nota-se nesse período que ocorreu o “Movimento Codificador”, característico
da Antiguidade Tardia e o direito tomou forma em códigos