Tese
Limites e possibilidades da participação e representatividade da classe trabalhadora nos conselhos estaduais de educação em tempos de epidemia
Registro en:
JENSEN, Karen Cristina. Limites e possibilidades da participação e representatividade da classe trabalhadora nos conselhos estaduais de educação em tempos de epidemia. 2021. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2021.
Autor
Jensen, Karen Cristina
Institución
Resumen
This thesis results from documental bibliographic research that, in light of praxis philosophy,
has as object the participation and representativeness of the working class in the State Councils
of Education. The research problem consists in answering: what are the limits and possibilities
of the working class in the SCEs? As a general objective, the thesis proposes to comprehend
these limits and possibilities. We delimited the acts of SCEs about the Covid-19 pandemic as
selection criteria for the documents. The first chapter presents the approximation of the research
object. We broach the context of the Covid-19 pandemic for the working class. We discuss the
importance of class participation and representativeness in decision spaces, as well as the
current complexity and heterogeneity of the working class. As an expression of class conflict,
we expound on conservatism, tracing a situation analysis of the 2013-2020 interregnum. At the
end of the section, we thread considerations about the limits of bourgeois democracy and the
possibilities of the working class in these boundaries. Authors such as Bordenave (1986),
Gramsci (1999, 2002, 2017), Antunes and Alvez (2004), Chauí (2013; 2016), Escorsim Netto
(2011), Iasi (2015), Miguel (2018) and Almeida (2019) have served as our foundation. In
chapter 2, we present the Council as form of organization and denounce threats these instances
have been suffering in Brazil today. We highlight some Councils of revolutionary character in
history, expound on Councils in Brazil and broach the development of Councils of Education
from the Brazilian legislation. Finally, we present the State Councils of Education based on
literature review. This section counted on theoretical contributions from authors such as Valle
(1991), Garcia (2004), Garrosino (2007), Pelisser (2008), Hoff (2008), Aquino (2009), Gonh
(2006; 2011), Raggio (2014), Viana (2011), Gramsci (2004), etc. Chapter 3 traces the landscape
of SCEs in Brazil. Based on legal and normative documents, we describe aspects about the
nature and composition of the SCEs of each state, problematizing aspects such as the amount
of counselors, the influence of political society, the diversity in their composition and the
institutions that represent workers. In the last chapter, we keep ourselves to the analysis of the
declarations of contrary votes in the SCEs’ acts about special regimens during the pandemic.
Backed by Semeraro (1999) and Acanda (2006), we discourse about the civil society, political
society and hegemony. As a result, the thesis defended here is that the SCEs present various
limits to the participation and representativeness of the working class, among them: the
exacerbated influence of each state’s Executive Power; few seats for class institutions, absence
of broader social participation and lack of clarity in the choice of counselors; excess of
bureaucratic functions etc. As possibilities, we highlight that the SCEs are spaces of collective
deliberation, which have the potential to harbor greater participation of the working class and
to contest the acts of the Executive Power, can express class values and positions by way of
declarations of contrary votes, and have reach over an entire education system. Esta tese resulta de uma pesquisa bibliográfica e documental que, à luz da filosofia da práxis,
tem como objeto a participação e a representatividade da classe trabalhadora nos Conselhos
Estaduais de Educação. O problema de pesquisa consiste em responder quais os limites e as
possibilidades da classe trabalhadora nos CEEs? Como objetivo geral, a tese propõe
compreender esses limites e possibilidades. Delimitamos os atos dos CEEs sobre a pandemia
de Covid-19 como critério de seleção de documentos. O primeiro capítulo apresenta a
aproximação ao objeto de pesquisa. Abordamos o contexto da pandemia de Covid-19 para a
classe trabalhadora. Discutimos sobre a importância da participação e da representatividade de
classe nos espaços de decisão, bem como a complexidade e heterogeneidade da classe
trabalhadora atualmente. Como expressão da luta de classes, tratamos do conservadorismo
traçando uma análise de conjuntura do interregno 2013-2020. Ao final da seção, tecemos
considerações sobre os limites da democracia burguesa e as possibilidades da classe
trabalhadora nessas fronteiras. Autores como Bordenave (1986), Gramsci (1999, 2002, 2017),
Antunes e Alvez (2004), Chauí (2013; 2016), Escorsim Netto (2011), Iasi (2015), Miguel
(2018) e Almeida (2019) nos serviram de embasamento. No capítulo 2 apresentamos a forma
de organização Conselho e denunciamos ameaças que essas instâncias vêm sofrendo na
atualidade brasileira. Destacamos alguns Conselhos de caráter revolucionário na história,
tratamos dos Conselhos no Brasil e abordamos o desenvolvimento dos Conselhos de Educação
a partir da legislação brasileira. Por fim, apresentamos os Conselhos Estaduais de Educação
com base na revisão de literatura. Essa seção contou com o aporte teórico de autores como Valle
(1991), Garcia (2004), Garrosino (2007), Pelisser (2008), Hoff (2008), Aquino (2009), Gonh
(2006; 2011) e Raggio (2014), Viana (2011), Gramsci, (2004) etc. O capítulo 3 traça um
panorama dos CEEs no Brasil. A partir de documentos legais e normativos, descrevemos
aspectos sobre a natureza e a composição dos CEEs de cada estado, problematizando aspectos
como a quantidade de conselheiros, a influência da sociedade política, a diversidade na
composição e as instituições que representam trabalhadores. No último capítulo nos detemos
na análise das declarações de votos contrários aos atos dos CEEs sobre regimes especiais
durante a pandemia. Com respaldo em Semeraro (1999) e Acanda (2006), discorremos sobre
as categorias sociedade civil, sociedade política e hegemonia. Como resultado, a tese que aqui
defendemos é que os CEEs apresentam diversos limites à participação e representatividade da
classe trabalhadora, dentre eles: a influência exacerbada do Poder Executivo estadual; poucas
cadeiras para instituições classistas, ausência de participação social mais ampla e falta de
clareza na escolha dos conselheiros; excesso de funções burocráticas etc. Como possibilidades,
ressaltamos que os CEEs são espaços de deliberação coletiva, têm potencial para abrigar maior
participação da classe trabalhadora e para contestação de atos do Poder Executivo, podem
expressar valores e posicionamentos de classe por meio das declarações de voto contrário,
possuem amplitude sobre todo um sistema de ensino. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior