Dissertação
Ocupação e uso do solo urbano em Curitiba: planejamento, valorização e segregação residencial
Registro en:
DIAS, Andre Ambrózio. Ocupação e uso do solo urbano em Curitiba: planejamento, valorização e segregação residencial. 2021. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2021.
Autor
Dias, Andre Ambrózio
Institución
Resumen
Curitiba represents not only one of the greatest cities in Brazil, but also one of the most relevants
metropolitan areas in the country, a role that increased during the 1990 decade, related
with a progressive migration of people and important corporations, connected with key sectors
in brazilian economy. Such factors contributed to consolidate this region as an urban and economic
agglomeration. Moreover, Curitiba is worldwide recognized by it’s public transportation
system, supported in Bus Rapid Transit- BRT axes, which orientated the city’s urban planning
since it’s Master Plan approved in 1966. Given this scenario, the research analyzed social and
economic externalities correlated with such urban dynamics, focused over recent land policies
and their effects in residential patterns presented in Curitiba. Firstly, using the methodology
of Double Difference Matching-DDM, the study promoted an analysis of how housing density,
expansion of economic activity, presence of urban equipments and the recent city’s zoning
ordinance modifications, introducted by municipal Law n. 9800/2000, affected urban lots prices
during the 2002-2017 period. The results demonstrated that such covariates had different
impacts over urban soil’s value during the period. In contrast with others residential zoning
ordinances, was observed a positive and statistically significant average treatment effect of proximity
to public transportation axes to increase lots prices, mainly composed by lots inserted
in Residential Zoning 4. Furthermore, the research investigated contemporany determinants of
residential segregation in Curitiba, represented by the presence of land’s irregular occupations
within the city’s urban area, registered in 2010. After an exploratory analysis of spatial patterns
to comprehend this phenomenon in the city, the Spatial Probit methodology was utilized to estimate
the econometric model. Here, the covariates are related to household’s wealth, demand of
public housing programs present in Curitiba’s neighborhoods, gender of the main responsible
for household’s maintenance, density of urban equipments, presence of public housing zoning
ordinances in Curitiba’s census tracts and also, ethnic enclaves. Specifically, the latter covariate
was analyzed by the Poulsen tipology, as it could represent better an overall pattern of interaction
or polarization between social groups in the urban area, also related with their economic
vulnerability. The results presented evidences of a segregational process influenced by poverty,
gender and ethnic profile of Curitiba’s citizens. On other hand, a greater wealth per capita and
zoning ordinances designed to tackle public housing issues, were determinants to decrease the
probability of land’s irregular occupations existence among city’s urban areas. Finally, was
evidenced a positive spatial autocorrelation and a significative spillover effect in the process of
residential segregation between census tracts in Curitiba. Curitiba representa não apenas uma das maiores cidades do Brasil, mas também uma das áreas
metropolitanas mais relevantes do país, papel que aumentou durante a década de 1990, relacionado
com uma migração progressiva de pessoas e empresas importantes, ligadas a setores-chave
da economia brasileira. Tais fatores contribuíram para consolidar esta região como uma aglomeração
urbana e econômica. Além disso, Curitiba é reconhecida mundialmente pelo seu sistema
de transporte público, apoiado em eixos de Bus Rapid Transit- BRT, que orientaram o planejamento
urbano da cidade desde a aprovação do seu Plano Diretor em 1966. Diante deste cenário,
a pesquisa analisou externalidades sociais e econômicas correlacionadas com tais dinâmicas urbanas,
com enfoque nas recentes políticas fundiárias e seus efeitos nos padrões residenciais
apresentados em Curitiba. Primeiramente, utilizando a metodologia do Pareamento por Diferenças
em Diferenças com Escores de Propensão-DDM, o estudo promoveu uma análise de
como a densidade habitacional, a expansão da atividade econômica, a presença de equipamentos
urbanos e as recentes modificações na portaria de zoneamento da cidade, introduzidas pela
Lei municipal n. 9800/2000, afetaram os preços dos lotes urbanos durante o período 2002-2017.
Os resultados demonstraram que tais covariadas tiveram impactos diferentes sobre o valor do
solo urbano durante o período. Em contraste com outras ordenações de zoneamento residencial,
foi observado um efeito de tratamento médio positivo e estatisticamente significativo da
proximidade aos eixos de transporte público para elevar o preços dos lotes, compostos principalmente
por lotes inseridos no Zoneamento Residencial 4. Além disso, a pesquisa investigou
os determinantes contemporâneos da segregação residencial em Curitiba, representados pela
presença de ocupações irregulares de terrenos dentro da área urbana da cidade, registrados em
2010. Após uma análise exploratória dos padrões espaciais para compreender este fenômeno na
cidade, foi utilizada a metodologia Probit Espacial para estimar o modelo econométrico. Aqui,
as covariadas estão relacionadas à renda das famílias, demanda de programas habitacionais populares
presentes nos bairros de Curitiba, gênero dos principais responsáveis pela manutenção
das famílias, densidade de equipamentos urbanos, presença de portarias de zoneamento habitacional
público nas areas censitárias de Curitiba e também, enclaves étnicos. Especificamente,
esta última covariada foi analisada pela tipologia Poulsen, na medida em que esta poderia representar
melhor um padrão geral de interação ou polarização entre grupos sociais na área urbana,
também relacionada com a vulnerabilidade econômica. Os resultados apresentaram evidências
de um processo segregacional influenciado pela pobreza, gênero e perfil étnico dos cidadãos de
Curitiba. Por outro lado, uma maior renda per capita e ordenações de zoneamento destinadas
a resolver questões de habitação pública, foram determinantes para diminuir a probabilidade
de existência de ocupações irregulares do solo entre as áreas urbanas da cidade. Finalmente,
foi evidenciada uma autocorrelação espacial positiva e um efeito de spillover significativo no
processo de segregação residencial entre os trajetos censitários em Curitiba.