Tese
Sindicalismo docente e as particularidades organizativas, ideológicas e reivindicativas do magistério público municipal
Registro en:
VAZ, M. R. T. Sindicalismo docente e as particularidades organizativas, ideológicas e reivindicativas do magistério público municipal. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2020.
Autor
Vaz, Marta Rosani Taras
Institución
Resumen
The general purpose of this thesis was to determine the role that trade unions of public school teachers can play from a classist perspective, considering their organisational, demanding, and ideological contradictions and particularities. In order to do so, we identified the main elements that characterise teacher syndicalism in public city schools and compared them with the theoretical perspectives of the trade union movement, pointing out their limits and possibilities in what refers to a revolutionary activity. Based on the Dialectical and Historical Materialism, this work understands the class struggle as an essential antagonism in history that causes a number of contradictions in capitalist societies. Empirically, we conducted a research on public city teachers by selecting three union entities that represent the three forms of teaching organisation, all located in Southeastern Paraná, Brazil: the regional teacher trade union, a division associated with the Paraná state trade union, and the unions of city public servants. Based on statistical materials – especially from the Interunion Department of Statistics and Socioeconomic Studies (DIEESE) – as well as documents such as statutes and by-laws of union entities, interviews with the directors of the three aforementioned entities, and questionnaires administered to city school teachers, we identified some particular aspects of teacher syndicalism related to its organisation, materiality of teacher union consciousness, and content of its demands. Regarding its organisation, we point out the limits shown by the three union entities in the low number of (local) members, and the fact that their demands are municipalised, although some organisations (such as the regional and state trade unions) favour the expansion of the number of teachers at the base. With respect to the materiality of union consciousness, we highlight the contradiction between the teachers concept of trade unions and their low participation in union struggle. In relation to the demands of teacher trade unions, we noticed their approach to education policies, which represents an advance from the perspective of the legislation of the teaching career, but contradictorily it conditions the union movement to the State policies. We also point out that, even though they have specific demands and join more comprehensive political themes, these teachers tend to take action for demands directly related to their remuneration. Taking into account these particularities, we understand that teachers can have a union activity under a classist and revolutionary perspective as trade unions join the political programmes of the working class, in the dialectics between economics and politics synthesised by Trotsky. This happens because the class unity that overcomes the fragmentation of the struggles among many specific categories is primarily related to the content of the demands, in spite of the organisational and ideological differences that define their heterogeneity. In this regard, teacher syndicalism, including the manifestations found in public city schools, despite its organisational, ideological and demanding contradictions and particularities, is related to the working-class syndicalism and driven by salary demands, so it can perform a union activity that effectively addresses the common interests of all workers following a revolutionary perspective. Esta tese teve como objetivo geral desvelar em que medida o sindicalismo docente – do magistério público municipal –, a partir de suas contradições e particularidades organizativas, reivindicativas e ideológicas, pode desempenhar uma atuação na perspectiva classista. Para tanto, identificamos os principais elementos que caracterizam o movimento sindical docente nas redes públicas municipais de ensino, bem como relacionamos as particularidades do sindicalismo docente (do magistério público municipal) com as perspectivas teóricas de sindicato e apontamos os seus limites e possibilidades no que diz respeito à atuação na perspectiva revolucionária. Esta tese se fundamenta no referencial teórico-metodológico do Materialismo Histórico-Dialético, portanto partimos do pressuposto da luta de classes como antagonismo fundamental da história e desencadeadora de inúmeras outras contradições presentes na sociedade capitalista. Empiricamente, realizamos um recorte de pesquisa no âmbito do magistério público municipal selecionando três entidades sindicais que correspondem às três formas de organização docente, localizadas na região sudeste do estado do Paraná: sindicato regional próprio dos professores, seção sindical vinculada ao sindicato estadual e sindicato de servidores públicos municipais. Com base em materiais estatísticos – sobretudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) –, documentos como estatutos e regimentos das entidades sindicais, entrevistas com a direção das três entidades e questionários aplicados a professores das redes municipais, identificamos aspectos da particularidade do sindicalismo dessa categoria, relacionados à forma organizativa, à materialidade da consciência sindical docente e ao conteúdo das reivindicações. Quanto às formas organizativas, destacamos os limites apresentados pelas três entidades em relação ao baixo índice de filiados (locais) e o fato de as lutas serem municipalizadas, embora algumas formas organizativas favoreçam a ampliação do número de docentes na base (caso dos sindicatos estadual e regional). Quanto à materialidade da consciência sindical, destacamos a contradição entre a concepção dos docentes acerca dos sindicatos e sua pouca participação na luta sindical. Quanto às reivindicações, destacamos a aproximação da luta docente com as políticas educacionais, o que representa um avanço na perspectiva da legislação da carreira docente e, contraditoriamente, condiciona o sindicalismo ao ritmo das políticas do Estado. Destacamos, ainda, que, apesar de possuir demandas particulares e aderir a pautas políticas mais abrangentes, a mobilização da categoria tende a acontecer com as reivindicações diretamente ligadas à remuneração. Tendo em vista tais singularidades, defendemos que existe a possibilidade de uma atuação sindical dos professores em uma perspectiva classista e revolucionária, que se dá por meio da adesão dos sindicatos ao programa político da classe trabalhadora – da dialética entre luta econômica e política sintetizada por Trótski. Isso porque a unidade de classe que supera a fragmentação da luta das diversas categorias específicas se dá, prioritariamente, em torno do conteúdo das reivindicações, apesar das diferenças organizativas e ideológicas que caracterizam a sua heterogeneidade. Nesse sentido, o sindicalismo docente, incluindo o do magistério público municipal, embora tenha contradições e particularidades organizativas, ideológicas e reivindicativas, possui uma relação com o sindicalismo operário, mediado pela reivindicação por salário, possibilitando sua aproximação com uma atuação de sindicato que atenda os interesses em comum de toda a classe trabalhadora na perspectiva revolucionária. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior