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Implicações Econômicas da Reforma Tributária: Análise com um Modelo CGE
Implicações Econômicas da Reforma Tributária: Análise com um Modelo CGE
Autor
Tourinho, Octavio Augusto Fontes
Alves, Yann Le Boulluec
Silva, Napoleão Luiz Costa da
Institución
Resumen
This paper uses a computable general equilibrium model (CGE) on the Brazilian economy to measure the impacts of recent changes in the national tax structure. It describes the model, discusses its characteristics, formulation, construction and calibration, and uses it to analyze three tax changes: the partial transformation of COFINS into a contribution over value added, and the incidence of PIS/PASEP and COFINS on imports, both approved in 2003, and the extinction of CPMF, which was adopted only in 2007. The comparative static analysis allows the detailed identification of the long term effects of those changes on economic performance, at the macro and sector levels, after all the transitory effects are exhausted, and their indirect effectsare absorbed. Este artigo utiliza um modelo de equilíbrio geral computável (CGE) da economia brasileira para medir os impactos de alterações recentes na estrutura tributária nacional. Ele descreve o modelo, discute suas características, formulação, construção e calibração, e o usa para analisar três medidas fiscais: a transformação parcial da COFINS em uma contribuição sobre o valor adicionado e a incidência dos PIS/PASEP e da COFINS sobre as importações, ambas aprovadas em 2003, e a extinção da CPMF, que só foi adotada em 2007. A análise de estática comparativa permite identificar detalhadamente os efeitos destas medidas sobre o desempenho econômico agregado e setorial no longo prazo, depois que todos os seus efeitos transitórios se esgotem e que os seus efeitos indiretos sejam absorvidos.