Tesis
Povos indígenas e relações internacionais
Autor
Brito, Antonio José Guimarães
Institución
Resumen
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. Esta dissertação tem como objeto de estudo a questão indígena no plano das relações internacionais, como também os desdobramentos desta discussão em relação aos Estados Nacionais. Torna-se necessário o reconhecimento de que as populações indígenas formam povos, com direitos à preservação de sua cultura, como também à autodeterminação indígena, que significa uma prática de negação ao assimilacionismo e aos processos de integração. Os Estados Nacionais não são monistas do ponto de vista antropológico, mas uma composição de muitos povos. Assim, importa destacar a natureza multiétnica dos Estados Nacionais e a necessidade de criar espaços políticos próprios, onde cada povo possa desenvolver suas tradições e culturas. Nesse sentido, o princípio da tolerância torna-se uma técnica de convivência interétnica, construindo caminhos de enriquecimento recíproco. O objetivo último da tolerância é transformar a alteridade em um valor civilizatório, compreendendo a tolerância interétnica muito além da fronteira normativa, mas servindo como fundamento para uma espiritualidade universal.