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        Legislação agrária e ambiental 

        Wizniewsky, José Geraldo; Souza, Renato Santos de (Brasil, 2010)

        Legislação orçamentária e crescimento 

        Cysne, Rubens Penha (Jornal Estado de São Paulo, 2006-09-26)

        Ambiente de negócios: simplificação da legislação tributária 

        Afonso, José Roberto Rodrigues (FGV IBRE, 2016-09-23)
        Apresentação no Seminário Ambiente de Negócios: Segurança Jurídica, Transparência e Simplicidade.

        A argumentação no discurso da legislação do ensino medio 

        Gimeno, Maria Helena Lucas, 1943- ([s.n.], 1984)

        Contribuição da legislação florestal Francesa para a legislação florestal Brasileira 

        Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca; Boissonny, Christian Dugas de la; Gonçalez, Joaquim Carlos (Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012)

        O desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira e a legislação ambiental: uma síntese introdutória. 

        AHRENS, S. (2003)

        Legislação ambiental e produção de suínos: as experiências internacionais. 

        PALHARES, J. C. P. (2010)

        LEI Nº 9.610 

        Unknown author (17 d)

        O princípio da proporcionalidade e as relações jurídico-educacionais entre o aluno e o estabelecimento de ensino superior 

        Goldschmidt, Rodrigo (Florianópolis, SC, 2012)

        COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE ENSINO 1969_1975 

        SEEC FUNDEPAR, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (FUNDEPAR, 1975)
        O documento de 100 páginas, considerando as modificações na Legislação Educacional do Estado do Paraná, apresenta um roteiro ordenado da Legislação (leis, decretos, resoluções, portarias, deliberações e ordens de serviços) ...
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